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Home Aposentadoria

INSS começa reembolso de desconto indevido no dia 24; saiba como aderir ao acordo

Aposentados e pensionistas já podem consultar se têm direito ao reembolso do INSS.

Giovanna Costa por Giovanna Costa
11 de julho de 2025, 10:14h
em Aposentadoria, INSS
Pessoa contando cédulas de 100 reais sobre fundo escuro

Não perca o prazo e garanta a devolução do seu dinheiro ainda este ano. Imagem: Agência Brasil.

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Milhares de aposentados e pensionistas já podem comemorar uma notícia aguardada há tempos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que começa no dia 24 de julho de 2025 o reembolso de descontos considerados indevidos em contracheques. O acordo firmado entre o INSS e entidades que promoviam cobranças automáticas agora garante a devolução dos valores, que serão pagos diretamente aos beneficiários que aderirem ao processo.

O que você vai ver aqui

  • Por que o reembolso está sendo feito?
  • Quem pode receber os valores de volta?
  • Como aderir ao acordo com o INSS
  • Quando e como o pagamento será feito
  • Como saber se você foi afetado
  • Onde encontrar informações confiáveis
  • Reação dos beneficiários
  • Notícias que vão te interessar
  • Dúvidas Frequentes

Por que o reembolso está sendo feito?

O reembolso é resultado de um acordo firmado entre o INSS, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados (ANDDAPE). O motivo: cobranças feitas automaticamente nos benefícios de milhares de pessoas, sem autorização expressa. Na prática, isso incluía descontos para associações ou convênios que muitos beneficiários sequer sabiam que estavam pagando.

Quem pode receber os valores de volta?

A medida é voltada para aposentados e pensionistas que tiveram descontos entre janeiro de 2021 e julho de 2022. Os valores variam conforme o tempo e o valor das cobranças, podendo chegar a centenas de reais por pessoa.

Segundo o INSS, o processo é individual e voluntário, ou seja, ninguém é obrigado a participar. No entanto, quem optar por aderir precisa fazer isso dentro do prazo estipulado e seguir as orientações corretamente.

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Como aderir ao acordo com o INSS

A adesão será feita de forma totalmente online pela plataforma Gov.br, garantindo praticidade e segurança no processo. Confira o passo a passo:

Passo a passo para aderir:

  • Acesse o site gov.br;
  • Entre com seu CPF e senha;
  • Busque pelo serviço “Acordo para reembolso de desconto indevido”;
  • Siga as instruções para aceitar os termos do acordo;
  • Finalize o processo com a confirmação dos dados bancários.

Importante: não é preciso contratar advogados ou pagar qualquer taxa para aderir. O procedimento é simples e direto.

Quando e como o pagamento será feito

A previsão é que os depósitos comecem no próprio dia 24 de julho e sigam em lotes. Os valores serão pagos diretamente na conta bancária cadastrada junto ao INSS.

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Caso haja divergência ou problemas no cadastro, o pagamento pode ser adiado. Por isso, é fundamental manter as informações sempre atualizadas.

Como saber se você foi afetado

Quem não tem certeza se sofreu desconto indevido pode consultar o extrato de pagamento do INSS no aplicativo Meu INSS ou no site meu.inss.gov.br. Os lançamentos aparecem com descrições como “mensalidade associativa” ou “desconto convênio”.

Se algum desconto do tipo foi identificado, há boas chances de reembolso. Mesmo assim, é recomendável aguardar a abertura da adesão oficial para verificar os detalhes do valor.

Idoso acessando o portal Meu INSS pelo celular para consultar seus benefícios.
O portal Meu INSS permite aos segurados consultarem informações e serviços de forma prática. Imagem: Assistencialismo Brasil.

Onde encontrar informações confiáveis

Para evitar golpes, o INSS reforça que todas as informações sobre o reembolso serão divulgadas apenas nos canais oficiais: Gov.br, Meu INSS e no portal da AGU.

Nunca informe dados pessoais por telefone ou e-mail não verificado. O INSS não entra em contato para solicitar senha ou confirmação de dados bancários.

Reação dos beneficiários

A expectativa é grande, especialmente entre aqueles que sentiram o peso dos descontos por meses sem saber exatamente de onde vinham. O reembolso representa um alívio para milhares de aposentados, que agora terão a chance de recuperar parte do que foi tirado sem consentimento.

Algumas entidades já estimam que mais de 800 mil pessoas possam ser beneficiadas, com valores que variam de R$ 100 a R$ 900, dependendo da situação de cada um.

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Dúvidas Frequentes

1. Quando o reembolso do INSS vai começar? A partir do dia 24 de julho de 2025, conforme informado pela AGU e pelo INSS.

2. Preciso contratar um advogado para aderir ao acordo? Não. O processo é 100% online e gratuito.

3. Onde posso ver se tive desconto indevido? No extrato de pagamento do Meu INSS. Verifique lançamentos entre 2021 e 2022.

4. Posso perder o reembolso se não aderir? Sim. A adesão ao acordo é opcional, mas obrigatória para quem quiser receber.

5. Como recebo o valor do reembolso? O depósito é feito diretamente na conta bancária cadastrada junto ao INSS.

6. Há risco de golpe usando o nome do INSS? Sim. Por isso, use apenas canais oficiais e não compartilhe dados pessoais com desconhecidos.

7. O valor do reembolso é o mesmo para todos? Não. Depende do valor e do tempo em que o desconto foi feito.

8. O que fazer se não encontrar o serviço no Gov.br? Aguarde a atualização da plataforma ou busque orientação pelo telefone 135.

Tags: como aderir ao acordo inssdesconto indevido inss
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Giovanna Costa

Giovanna Costa

Graduanda em Letras pela Universidade do Estado da Bahia(UNEB). Redatora grupo Sena Online

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