Muita gente que depende do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para viver já passou pela situação de ver o valor do benefício chegar menor do que o esperado, sem entender exatamente o porquê. Descontos misteriosos, contribuições a associações desconhecidas e cobranças não autorizadas se tornaram uma dor de cabeça para milhares de aposentados e pensionistas nos últimos anos.
Mas essa história está prestes a mudar. A partir de julho de 2025, o governo federal iniciará o processo de devolução dos valores descontados indevidamente nos benefícios. A decisão foi tomada após uma audiência de conciliação mediada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo o INSS, a Advocacia-Geral da União e o Ministério dos Direitos Humanos.
Devolução em parcela única
Conforme anunciou o presidente do INSS, Gilberto Waller, o cronograma estabelece que os valores serão devolvidos a cada 15 dias, começando em 24 de julho. O primeiro lote deve alcançar cerca de 1,5 milhão de pessoas, e os pagamentos vão se estender até o final de 2025.
A devolução será feita em parcela única, diretamente na conta onde o benefício é normalmente depositado. O valor será corrigido monetariamente, e é garantido a todos que tiveram cobranças indevidas nos últimos cinco anos.
Quantas pessoas serão contempladas?
Estima-se que cerca de 9 milhões de segurados tenham sofrido com descontos sem autorização. Até agora, cerca de 3,5 milhões já reconheceram os débitos e entraram com contestação. Nas próximas semanas, o número deve subir e os casos ainda podem ser contestados pelo aplicativo ou pela Central 135.
Como saber se você tem direito
Se você notou valores estranhos sendo retirados do seu benefício e nunca autorizou nenhuma filiação ou desconto, vale a pena verificar. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do INSS. Basta acessar com seu CPF e senha para realizar a consulta ou solicitação. Também é possível ligar gratuitamente para o telefone 135 ou procurar uma agência da Previdência Social.
E atenção: ninguém precisa pagar nada para receber o ressarcimento. Se alguém pedir dinheiro ou dados bancários para ajudar nesse processo, desconfie. O pagamento será feito automaticamente para os beneficiários que estiverem na lista oficial.
