O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores temporariamente incapacitados de exercer suas funções devido a doenças ou acidentes.
Este benefício se propões garantir um suporte financeiro durante o período de recuperação do trabalhador, permitindo que ele possa focar na sua saúde sem preocupações imediatas com a renda.
Recentemente, uma medida que permitia a prorrogação automática do auxílio-doença, sem a necessidade de uma perícia médica presencial, foi implementada para simplificar o processo de renovação do benefício.
Inicialmente válida por seis meses, essa prorrogação automática estava prevista para encerrar em abril, mas foi estendida até o dia 30 de junho.
No entanto, a possibilidade de solicitar essa extensão automática será encerrada em breve, e a partir dessa data, os beneficiários deverão passar por uma nova avaliação médica para continuar recebendo o auxílio-doença.
Para saber como solicitar a continuidade do benefício e entender todos os detalhes sobre o processo de renovação, confira as informações detalhadas ao longo desta matéria.
Não perca os prazos e fique por dentro das orientações necessárias para garantir o seu direito ao auxílio-doença. Acompanhe o texto completo abaixo e esteja preparado para as mudanças que estão por vir.
O que é o Auxílio-Doença?
Como dito anteriormente, o auxílio-doença é um benefício temporário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, por motivos de saúde, estejam incapazes de exercer suas atividades laborais.
Para ter direito ao auxílio, o trabalhador deve passar por uma avaliação médica que comprove a sua incapacidade.
Nos primeiros 15 dias de afastamento do trabalho, a responsabilidade pelo pagamento do salário é da empresa onde o trabalhador está empregado. A partir do 16º dia de afastamento, o INSS assume o pagamento do benefício.
Atualmente, uma medida iniciada no âmbito da pandemia e que se manteve até então, permite que os trabalhadores solicitem o auxílio-doença de forma remota, isto é, através do aplicativo ou site Meu INSS’.
O processo é relativamente simples e o aplicativo guiará o usuário através do processo, indicando todos os documentos necessários e os passos a serem seguidos para a solicitação. Vamos detalhar tudo no próximo tópico!
Após a solicitação, o trabalhador passará por uma perícia médica do INSS, onde será avaliada a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho. Essa avaliação poderá ou não ocorrer pessoalmente, a depender de cada caso. O resultado dessa perícia determinará a concessão ou não do auxílio-doença.
É importante ressaltar que o benefício é temporário e a duração do auxílio será determinada conforme a necessidade e a avaliação médica, podendo ser prorrogado mediante novas perícias.
Como solicitar o auxílio-doença online?
Para solicitar o auxílio-doença online, siga estes passos:
- Acesse o site ou aplicativo ‘Meu INSS‘: Realize o login com suas credenciais;
- Inicie a solicitação: Clique em ‘Pedir benefício por incapacidade’ e selecione a opção ‘Novo requerimento’;
- Envie os documentos necessários: Você precisará anexar atestados e laudos médicos que comprovem sua incapacidade de trabalho. Certifique-se de que o atestado médico contenha:
- Nome completo do paciente;
- Data de emissão do atestado;
- Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças);
- Assinatura do profissional de saúde;
- Data de início do repouso ou afastamento;
- Prazo necessário para recuperação.
Seguindo esses passos, você concluirá a solicitação do auxílio-doença de maneira eficiente e poderá acompanhar o andamento do seu pedido pelo próprio aplicativo ou site do Meu INSS.
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Como solicitar a prorrogação do benefício?
Se você é beneficiário do auxílio-doença e precisa de mais tempo para se recuperar de um acidente ou doença, pode solicitar a prorrogação do benefício.
A prorrogação deve ser feita nos últimos 15 dias do período de benefício inicial. Existem duas maneiras de solicitar essa prorrogação:
- Aplicativo ‘Meu INSS’: Acesse o aplicativo, faça login e siga as instruções para solicitar a prorrogação do auxílio-doença;
- Ligação telefônica: Ligue para o número 135 e solicite a prorrogação diretamente com um atendente.
Se, após os 15 dias de prorrogação, você ainda achar que o tempo de benefício não é suficiente, é possível recorrer da decisão. Para isso, entre com um recurso na Junta de Recursos, que avaliará o seu caso.
