Desde o dia 30 de maio, os brasileiros começaram a receber a restituição do Imposto de Renda, marcando o início da liberação dos valores retidos.
Neste primeiro momento, apenas o primeiro dos cinco lotes previstos foi disponibilizado. O Governo Federal já atualizou o calendário e anunciou a data de liberação do terceiro lote, gerando expectativas entre os contribuintes.
O Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) é um tributo comum em diversos países, onde os contribuintes devem destinar parte de sua renda ao governo.
Na declaração anual, são informados ao Governo Federal todos os rendimentos obtidos no ano anterior. Para a declaração de 2024, referente ao ano de 2023, devem ser incluídos salários, indenizações rescisórias, benefícios trabalhistas, vendas de bens, resgates e investimentos, entre outros ganhos.
Especificamente para o terceiro lote, a restituição estará disponível a partir de 31 de julho. A consulta para verificar se a restituição está liberada poderá ser feita a partir de 24 de julho, diretamente no site da Receita Federal.
Continue lendo para saber mais detalhes sobre o processo e garantir que você esteja entre os contemplados.
Como consultar o valor a ser recebido pelo Imposto de Renda
Para verificar o valor do seu Imposto de Renda, siga os passos abaixo:
- Acesse o site da Receita Federal: o primeiro passo é entrar no site oficial da Receita Federal do Brasil. Certifique-se sempre de estar utilizando um navegador seguro e atualizado para o fornecimento de dados sensíveis;
- Clique em “Meu Imposto de Renda”: na página principal, procure e selecione a opção “Meu Imposto de Renda”. Essa seção é dedicada aos serviços relacionados ao Imposto de Renda para pessoas físicas;
- Selecione “Consultar minha restituição” em “Serviços”: dentro da seção “Meu Imposto de Renda”, vá até a aba “Serviços” e clique na opção “Consultar minha restituição”. Essa funcionalidade permite que você acompanhe o status da sua restituição de Imposto de Renda;
- Informe seus dados pessoais: para prosseguir, será necessário informar seu CPF e a data de nascimento. Certifique-se de que os dados estejam corretos para evitar problemas no acesso à informação;
- Verifique o valor da Restituição: após inserir os dados solicitados, o valor da sua restituição estará disponível na tela. Se a restituição já tiver sido processada, você poderá visualizar o valor exato e a data prevista para o recebimento.
Opções de recebimento da Restituição
O Governo Federal oferece duas opções de transferência para o recebimento da restituição do Imposto de Renda:
- Conta Corrente Cadastrada: a restituição pode ser depositada na conta corrente informada no momento do envio da declaração do Imposto de Renda. Certifique-se de que os dados bancários estejam corretos para evitar atrasos ou problemas no recebimento;
- Conta Corrente com Chave PIX: outra opção é utilizar uma conta corrente onde a chave PIX cadastrada seja o número do seu CPF. Os contribuintes que optarem por essa modalidade têm prioridade no pagamento da restituição, o que pode acelerar o processo de recebimento.
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Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
Como já mencionado inicialmente, a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Em outras palavras, toda pessoa que declara o imposto pode ter direito à restituição, desde que haja um saldo a ser recebido.
Entretanto, a Receita Federal estabelece prioridades na ordem de pagamento das restituições. Veja abaixo quais são os grupos prioritários para receber a restituição:
- Pessoas com mais de 80 anos: este grupo tem prioridade máxima na liberação dos valores de restituição;
- Pessoas com mais de 60 anos: após os octogenários, os idosos acima de 60 anos são os próximos na fila de prioridade;
- Pessoas com deficiência ou doença grave: indivíduos que possuem algum tipo de deficiência física ou mental, ou que são portadores de doenças graves, também têm prioridade na restituição;
- Professores com magistério como principal fonte de renda: os profissionais da educação que exercem o magistério como principal atividade econômica são contemplados com prioridade no recebimento da restituição;
- Moradores do Rio Grande do Sul: em determinadas situações, como catástrofes naturais ou outras emergências, pode haver prioridades específicas para regiões afetadas, como é o caso dos moradores do Rio Grande do Sul.
É importante lembrar que, mesmo pertencendo a um desses grupos prioritários, o contribuinte deve estar em dia com a entrega da declaração e não apresentar pendências ou inconsistências nos dados informados. Dessa forma, a Receita Federal pode processar a restituição de maneira mais ágil e eficiente.
