O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), importante órgão do Governo Federal, anunciou a antecipação da 1ª parcela do 13º salário para milhares de beneficiários. Esse movimento, que costumava acontecer no segundo semestre, visa estimular a economia brasileira, principalmente em tempos de pandemia.
Os segurados qualificados para essa antecipação incluem aqueles que, ao longo de 2023, receberam benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
1ª Parcela do 13º Salário: Entenda o que é
A 1ª parcela do 13º salário consiste em um valor adicional, equivalente a 50% do benefício que cada segurado do INSS recebe mensalmente, depositado na conta do beneficiário. Esse pagamento é comumente realizado no segundo semestre do ano, mais especificamente em agosto. No entanto, desde o início da pandemia da Covid-19, o Governo Federal tem adiantado esse repasse.
Quem tem direito à 1ª parcela do 13º Salário?
Os seguintes beneficiários tem direito ao 13º salário:
- Aposentados;
- Beneficiários que recebem auxílio por incapacidade temporária;
- Beneficiários que recebem auxílio-acidente;
- Beneficiários que recebem pensão por morte;
- Beneficiários que recebem auxílio-reclusão.
É importante ressaltar que essa primeira parcela não sofre desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.
Quando os idosos receberão a 1ª Parcela do 13º Salário?
Os idosos, aposentados do INSS, serão os primeiros a receber a 1ª parcela do 13º salário. Essa medida de antecipação pretende estimular a economia do país.
Os pagamentos serão feitos em duas parcelas: em abril, disponível desde o dia 24, e no mês de maio. A primeira parcela corresponde a 50% sobre o valor do benefício. A segunda será liberada com valor correspondente à diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual.
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Calendário de Pagamento
O calendário de pagamentos é organizado conforme o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).
A primeira parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.
Parcela inicial para quem recebe até 1 salário mínimo:
- Benefício final 1: pagamento em 24 de abril;
- Benefício final 2: pagamento em 25 de abril;
- Benefício final 3: pagamento em 26 de abril;
- Benefício final 4: pagamento em 29 de abril;
- Benefício final 5: pagamento em 30 de abril;
- Benefício final 6: pagamento em 02 de maio;
- Benefício final 7: pagamento em 03 de maio;
- Benefício final 8: pagamento em 06 de maio;
- Benefício final 9: pagamento em 07 de maio;
- Benefício final 0: pagamento em 08 de maio.
Segunda parcela para quem recebe acima de 1 salário mínimo:
- Benefício final 1 e 6: pagamento em 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7: pagamento em 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8: pagamento em 06 de maio;
- Benefício final 4 e 9: pagamento em 07 de maio;
- Benefício final 5 e 0: pagamento em 08 de maio.
Segunda parcela para quem recebe até 1 salário mínimo:
- Benefício final 1: pagamento em 24 de maio;
- Benefício final 2: pagamento em 27 de maio;
- Benefício final 3: pagamento em 28 de maio;
- Benefício final 4: pagamento em 29 de maio;
- Benefício final 5: pagamento em 31 de maio;
- Benefício final 6: pagamento em 03 de junho;
- Benefício final 7: pagamento em 04 de junho;
- Benefício final 8: pagamento em 05 de junho;
- Benefício final 9: pagamento em 06 de junho;
- Benefício final 0: pagamento em 07 de junho.
Segunda parcela para quem recebe acima de 1 salário mínimo:
- Benefício final 1 e 6: pagamento em 03 de junho;
- Benefício final 2 e 7: pagamento em 04 de junho;
- Benefício final 3 e 8: pagamento em 05 de junho;
- Benefício final 4 e 9: pagamento em 06 de junho;
- Benefício final 5 e 0: pagamento em 07 de junho.
Impacto Econômico
A antecipação da 1ª parcela do 13º salário tem um impacto significativo na economia brasileira. Segundo dados do governo, estima-se que 33,7 milhões de beneficiários receberão o repasse de R$ 67 bilhões, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões.
Como Consultar o Benefício
Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br. Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.
Outra forma é pelo telefone 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.
Benefícios Temporários
Além dos aposentados, pessoas que receberem benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão, também têm direito ao 13º. Nestes casos, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
Salário-Maternidade
Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. No entanto, ele é pago com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra com os demais beneficiários, agora.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.
A antecipação da 1ª parcela do 13º salário aos beneficiários do INSS é uma medida que beneficia milhões de brasileiros, além de movimentar a economia do país. Fique atento ao calendário de pagamento e consulte regularmente o site ou aplicativo do INSS para acompanhar a liberação do seu benefício.
