O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são dois programas governamentais que visam beneficiar os trabalhadores brasileiros com um abono salarial anual.
No ano de 2024, os pagamentos foram programados observando o mês de nascimento dos beneficiários, começando em fevereiro e encerrando em agosto.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador precisa estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado e ter recebido até dois salários mínimos de remuneração mensal média.
Além disso, é essencial que as informações do trabalhador tenham sido informadas corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Critérios de elegibilidade:
- Inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado;
- Recebido até dois salários mínimos de remuneração mensal média;
- Informações reportadas corretamente na RAIS ou eSocial.
Como se consulta o saldo do PIS/Pasep 2024?
A consulta do saldo do PIS/Pasep pode ser feita através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br. No aplicativo, basta acessar o menu “Benefícios”, selecionar “Abono salarial“, informar o ano-base como 2022 e verificar se você está apto a receber o benefício.
Passos para a consulta:
- Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login pelo Gov.br.
- No menu, escolha “Benefícios”.
- Selecione “Abono salarial”.
- Informe o ano-base como 2022.
- Descubra se você está apto a receber o benefício.
Pagamento do PIS/Pasep 2024
Os pagamentos do PIS são realizados pela Caixa Econômica Federal, enquanto os do Pasep são feitos pelo Banco do Brasil. O pagamento é feito automaticamente para os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa. Para os demais beneficiários, os valores são disponibilizados por meio da poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
No caso do Pasep, o pagamento é realizado via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. Os trabalhadores que não são correntistas do BB podem efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade.
Valor do PIS/Pasep 2024
O valor do abono salarial é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada no ano-base. Para o ano de 2022, cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o valor cheio do salário mínimo, que em 2024 é de R$ 1.412,00.
Calendário de pagamento
O calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024 já foi liberado e segue o mês de nascimento do trabalhador ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Para os nascidos em fevereiro, o saque poderá ser feito em 15 de março, enquanto os nascidos em março e abril poderão sacar em 15 de abril.
Saque do PIS
Importância do PIS/Pasep
O abono salarial do PIS/Pasep representa uma importante ajuda financeira para muitos trabalhadores brasileiros, contribuindo para a economia pessoal e, consequentemente, para a economia do país. Portanto, é essencial estar atento às datas de pagamento e aos critérios de elegibilidade para garantir o recebimento do benefício.
Ademais, o PIS/Pasep 2024 traz uma grande expectativa para os trabalhadores brasileiros. Com o calendário de pagamento já divulgado e as regras claras de elegibilidade, é hora de verificar se você tem direito ao benefício e se preparar para receber o abono salarial.
Lembre-se de que este benefício pode representar um apoio financeiro significativo para muitas famílias em todo o país. Por isso, não perca a oportunidade de garantir o seu.
