O abono salarial, um benefício de até um salário mínimo, é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que preenchem os critérios estabelecidos pelo programa.
Geralmente, têm direito a esse abono os funcionários da iniciativa privada, através do PIS, e os servidores públicos, através do Pasep. No entanto, é necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2022 e recebido até dois salários mínimos por mês.
Compreendendo o Calendário do Abono Salarial PIS/Pasep 2024
O calendário de pagamento do abono salarial para o ano de 2024 já está definido, trazendo datas específicas para o recebimento de acordo com o mês de nascimento ou final da inscrição no PIS/Pasep:
PIS:
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de março
- Março: 15 de abril
- Abril: 15 de abril
- Maio: 15 de maio
- Junho: 15 de maio
- Julho: 17 de junho
- Agosto: 17 de junho
- Setembro: 15 de julho
- Outubro: 15 de julho
- Novembro: 15 de agosto
- Dezembro: 15 de agosto
Pasep:
- Final de inscrição 0: 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1: 15 de março
- Final de inscrição 2: 15 de abril
- Final de inscrição 3: 15 de abril
- Final de inscrição 4: 15 de maio
- Final de inscrição 5: 15 de maio
- Final de inscrição 6: 17 de junho
- Final de inscrição 7: 17 de junho
- Final de inscrição 8: 15 de julho
- Final de inscrição 9: 15 de agosto
Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
Para ter direito a esse benefício, os trabalhadores devem atender a determinados critérios, incluindo:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS/Pasep.
- Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022).
- Ter os dados informados corretamente pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial de 2022.
Quem Não Tem Direito ao Abono Salarial?
Certas categorias de trabalhadores não têm direito a esse benefício, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física e trabalhadores urbanos empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Qual é o Valor do Benefício?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.
O cálculo corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. A faixa do benefício para este ano varia de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo dos meses trabalhados.
Consultando o Benefício e Formas de Pagamento
Os trabalhadores do setor privado podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
O pagamento pelo PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e pode ser realizado por diversas formas, incluindo crédito em conta Caixa, crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui, entre outros canais.
Já o Pasep, destinado aos servidores públicos, é administrado pelo Banco do Brasil e pode ser recebido por crédito em conta bancária, transferência via TED, PIX ou presencialmente nas agências de atendimento.
Com essas informações em mãos, os beneficiários podem se preparar adequadamente para receber o abono salarial, um importante recurso que ajuda a complementar a renda e proporciona alívio financeiro em momentos cruciais.
