O início de um novo ano traz consigo diversas obrigações e expectativas para os trabalhadores brasileiros, e uma delas é a consulta ao PIS/Pasep, benefício essencial que pode fazer a diferença no orçamento de muitas famílias.
Com o calendário de 2024 já em vigor, é crucial ficar por dentro dos procedimentos e datas para garantir o acesso a esse importante recurso.
Neste artigo, vamos explorar os detalhes sobre a consulta do PIS/Pasep em 2024, destacando os passos necessários e as informações essenciais para não perder essa oportunidade.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas de contribuição social no Brasil.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é para servidores públicos.
Esses programas têm o objetivo de integrar o empregado do setor privado e o servidor público ao desenvolvimento das empresas e instituições públicas, respectivamente.
Eles são financiados pelas contribuições das empresas e órgãos públicos, destinadas a um fundo específico para pagamento de benefícios como o abono salarial, seguro-desemprego, entre outros.
O abono salarial é um dos principais benefícios pagos pelo PIS/Pasep e é direcionado aos trabalhadores que atendem a certos critérios estabelecidos pelo programa.
Como Consultar o Abono Salarial Pis/Pasep?
Se você está em dúvida sobre se tem direito a receber o abono salarial em 2024, existem algumas maneiras de descobrir se o Pis/Pasep está disponível através do celular.
A consulta ao abono Pis/Pasep 2024 estará disponível a partir do dia 05 de fevereiro no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.BR.
Você pode acessar a consulta utilizando o seguinte:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital versão Android; ou
- Aplicativo da CTPS Digital versão iOS.
Para acessar a consulta, o trabalhador deve fazer o login no aplicativo com CPF e senha (login Gov.BR). Após esta etapa, basta selecionar a opção “Abono Salarial” exibida na página inicial e, em seguida, clicar em “Consultar”.
Quem tem direito ao Pis/Pasep pago em 2024?
O abono Pis/Pasep 2024 será concedido aos brasileiros que tenham trabalhado por, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no ano-base 2022. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2022);
- Ter exercido atividade remunerada, por pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quem não tem direito ao abono salarial?
O Pis/Pasep não é concedido ao empregado doméstico, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Calendário do Abono Pis/Pasep 2024
O calendário do Pis 2024, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, tem início em 15 de fevereiro para aqueles nascidos em Janeiro. Os depósitos do Pis seguem a ordem do mês de nascimento dos trabalhadores.
Por sua vez, o pagamento do Pasep 2024 sofreu alterações neste ano. Em anos anteriores, o abono salarial era liberado de acordo com o número final de inscrição do servidor público.
No entanto, o calendário do Pasep 2024 agora segue a mesma regra do Pis, liberando o benefício conforme a data de aniversário do beneficiário.
Confira abaixo o calendário do abono salarial 2024:
Calendário do Abono Pis/Pasep 2024
- Nascidos em Janeiro: Recebem em 15 de fevereiro de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Fevereiro: Recebem em 15 de março de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Março: Recebem em 15 de abril de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Abril: Recebem em 15 de abril de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Maio: Recebem em 15 de maio de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Junho: Recebem em 15 de maio de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Julho: Recebem em 15 de junho de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Agosto: Recebem em 15 de junho de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Setembro: Recebem em 15 de julho de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Outubro: Recebem em 15 de julho de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Novembro: Recebem em 15 de agosto; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Dezembro: Recebem em 15 de agosto; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
Valor do Pis Pasep em 2024
O salário mínimo nacional desempenha um papel crucial no pagamento do abono salarial, pois determina o valor a ser recebido por cada trabalhador. Para o ano de 2024, o Governo promoveu um reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, representando um aumento de 6,97%.
Com esse reajuste, o valor do abono Pis/Pasep em 2024 variará entre R$ 117,66 e R$ 1.412, sendo o valor do salário mínimo o teto máximo do benefício.
Abaixo, veja a tabela com o valor do pagamento do abono salarial de acordo com a proporção de meses trabalhados:
Proporção (meses trabalhados) – Valor do abono em 2024
- 1 – R$ 117,66
- 2 – R$ 235,32
- 3 – R$ 352,98
- 4 – R$ 470,64
- 5 – R$ 588,30
- 6 – R$ 705,90
- 7 – R$ 823,62
- 8 – R$ 941,28
- 9 – R$ 1.058,94
- 10 – R$ 1.176,60
- 11 – R$ 1.294,26
- 12 – R$ 1.412,00
