O Devolve ICMS realiza mais uma rodada de pagamentos nesta quinta-feira, dia 31 de julho, trazendo ajuda financeira para milhares de famílias gaúchas.
Se você faz parte do Cadastro Único (CadÚnico) e está em situação de vulnerabilidade social, é hora de conferir se está entre os beneficiados.
O programa, que já devolveu mais de R$ 906 milhões desde 2021, garante valores fixos e variáveis diretamente no Cartão Cidadão. Descubra agora como consultar a lista, entender os critérios de elegibilidade e garantir o saque do benefício. Não perca a chance de saber se você está entre os milhares de contemplados!
Como consultar se você está na lista do Devolve ICMS
Para saber se você está entre os beneficiados do Devolve ICMS, basta acessar o site oficial. Esteja com o número do seu CPF e a data de nascimento. O sistema é simples e rápido, permitindo que você confira sua situação em poucos minutos.
Além disso, é possível buscar outras informações detalhadas sobre o programa Devolve ICMS diretamente no site.
Calendário de pagamentos do Devolve ICMS
O pagamento do Devolve ICMS segue um calendário fixo, sempre no último dia útil dos meses de janeiro, abril, julho e outubro. Em 2025, o pagamento acontece nesta quinta-feira, 31 de julho. Fique atento às datas para não perder o benefício!
- Janeiro: último dia útil (pago)
- Abril: último dia útil (pago)
- Julho: 31 de julho
- Outubro: último dia útil
Quem tem direito ao benefício do Devolve ICMS
O Devolve ICMS é destinado a famílias inscritas no CadÚnico, que recebam o Bolsa Família ou tenham dependentes matriculados na Rede Estadual de Ensino Médio. Os critérios incluem:
- Renda mensal de até três salários mínimos nacionais.
- Renda per capita inferior a meio salário mínimo nacional.
- Cadastro atualizado no CadÚnico.
- Responsável familiar com CPF ativo e domicílio no RS.
Esses requisitos garantem que o benefício chegue a quem realmente precisa, promovendo justiça tributária e cidadania fiscal.
Como sacar o valor do Devolve ICMS
O Devolve ICMS oferece dois valores: o fixo de R$ 100 por família e o variável, que é calculado de acordo com a quantidade de notas fiscais por CPF. O valor cai automaticamente no Cartão Cidadão do titular. Veja o passo a passo para utilizar o benefício:
- Verifique se o valor foi creditado no seu Cartão Cidadão.
- Utilize o cartão como débito em supermercados, farmácias e estabelecimentos conveniados à Rede Vero.
- Não há cobrança de taxa de manutenção.
- É possível usar o cartão em mais de 140 mil locais no RS.
Se você ainda não recebeu o cartão, procure o CRAS do seu município para orientações.
Onde buscar mais informações oficiais
Para esclarecer dúvidas ou obter informações detalhadas, acesse o site oficial do Devolve ICMS ou ligue para o Call Center: 0800 541 2323 (segunda a sexta, das 8h às 20h; sábados, das 8h às 14h).
Perguntas frequentes
- O que é o Devolve ICMS?
É um programa estadual que devolve parte do imposto pago no consumo para famílias em vulnerabilidade social. - Como faço para atualizar meus dados no CadÚnico?
Procure o CRAS do seu município e leve seus documentos pessoais. - Posso consultar a lista de beneficiados por município?
Sim, a consulta está disponível no site oficial do programa. - O benefício é permanente?
O programa segue o calendário anual, podendo ser renovado conforme decisão do governo estadual. - Quem não tem o Cartão Cidadão pode receber?
Não, o benefício é liberado apenas para quem possui o cartão. - Como saber se meu cartão está ativo?
Consulte no site oficial ou entre em contato com o Call Center. - O valor pode ser usado em qualquer estabelecimento?
Apenas nos credenciados à Rede Vero. - Há limite de compras por mês?
Não, o limite é o saldo disponível no cartão.
Para mais informações como esta, acesse o ASSISTENCIALISMO NOTÍCIAS.
