O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quarta-feira (10), um conjunto de ações que implicam investimentos e programas conectados ao universo de catadoras e catadores de recicláveis, que totalizam R$ 425,5 milhões.
Em suma, o conceito é fortalecer a estruturação de cooperativas e associações, com importante reforço em municípios do Rio Grande do Sul, além de apresentar um programa de gestão de resíduos sólidos e regulamentar a lei de incentivo à reciclagem.
A saber, as iniciativas serão apresentadas em evento no Palácio do Planalto, durante as atividades da 4ª reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC), que trata das ações de inclusão social e econômica desses profissionais em políticas públicas.
“Este governo está retomando o caminho de reestruturar e valorizar o trabalho dessas e desses profissionais, das mais diversas formas, sempre ouvindo suas reivindicações e sugestões para dar forma a políticas, porque não se faz política pública social sem a participação de nossa gente”, afirmou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, pasta que coordena o CIISC em articulação com 19 ministérios, bancos públicos e estatais.
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A retomada do Programa Cataforte terá um aporte total de R$ 103,6 milhões e tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis em todo o Brasil.
Na prática, a iniciativa envolve bancos públicos, fundações, ministérios e estatais e amplia a participação dessas organizações na coleta seletiva e logística reversa, promovendo impactos positivos socioeconômicos.
A Caixa Econômica Federal, o BNDES e o Banco do Brasil (BB), via Fundação Banco do Brasil, vão investir R$ 75 milhões.
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São recursos para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura.
Desse valor, R$ 25 milhões serão da Caixa, que fará o lançamento de Carta Convite voltada para Organizações da Sociedade Civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões.
Outros R$ 50 milhões serão ofertados via Chamada Pública pela Fundação BB e BNDES para redes de catadores, para que submetam projetos para financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física fortalecendo a estruturação das organizações e, melhorando as condições socioeconômicas das catadoras e catadores.
“A produção e a destinação dos resíduos sólidos representam um dos principais problemas ambientais e, com milhares pessoas sobrevivendo da coleta, separação e venda desse material, trata-se também de uma questão social importante. Essa iniciativa é mais um passo do Governo Federal no sentido de dar mais dignidade, melhores condições de trabalho e estrutura à reciclagem”, diz o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Estima-se que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil e, desses, 70% sejam do gênero feminino.
Vale destacar que podem concorrer aos recursos projetos de todas as regiões. O edital dará prioridade, por meio de pontuação, às redes que possuem mulheres na liderança.
Rio Grande do Sul
O Projeto Conexões Sustentáveis: Fortalecendo a Cadeia da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul terá como objetivo promover a qualificação e reestruturação de organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis e apoiar a organização e inclusão de catadores que atuam de forma individual nos municípios de Canoas e Esteio.
Assim, serão desenvolvidas ações técnicas, de qualificação, mobilização social e fomento ao empreendedorismo para mitigar os impactos da catástrofe climática que acometeu os municípios abrangidos pelo projeto. O projeto terá valor máximo de R$ 17,3 milhões, considerando um prazo contratual de 2 anos e 4 meses.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto
