O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ampliou o trabalho de proteção das famílias vulneráveis no Rio Grande do Sul por meio do Bolsa Família.
Assim, além de incluir novas famílias, com a publicação da Portaria MDS 999, a pasta atua para reverter cancelamentos de beneficiários que já regularizaram os seus dados junto ao Cadastro Único.
Inclusão de beneficiários no Bolsa Família
A saber, cerca de 14 mil famílias identificadas como elegíveis ao Bolsa Família foram incluídas no Programa, em julho deste ano.
Assim, somadas as inclusões e as reinclusões nos meses de maio a julho, o MDS já atendeu mais de 61 mil famílias no estado. A ação representou um investimento de R$ 44 milhões por mês.
“A situação inédita e de amplas proporções vivenciadas no Rio Grande do Sul tem aumentado as vulnerabilidades da população já fragilizada por outros aspectos e desproteções sociais. Por isso, o MDS adotou essas providências”, ressaltou o ministro Wellington Dias.
Em maio deste ano, mês de início da tragédia climática, 21 mil famílias foram incluídas no Programa Bolsa Família. Em junho, outras oito mil famílias também passaram a integrar o Programa e 10 mil foram reincluídas.
Adaptação do Bolsa Família à situação no RS
A situação nas cidades gaúchas ainda é crítica, especialmente na logística de acesso às pessoas, na conexão à internet, dentre outras dificuldades.
Sendo assim, as equipes municipais do CadÚnico e do Bolsa Família estão empenhadas no acolhimento e abrigo de famílias, além da inclusão de pessoas vulneráveis no cadastro. Este trabalho árduo torna o processo de regularização cadastral das famílias beneficiárias um procedimento não prioritário.
Estas especificidades do contexto de emergência foram reconhecidas pelo MDS ainda em maio. Por isso, o Bolsa Família reverteu o cancelamento de benefícios daqueles que tiveram a interrupção do pagamento em maio e em abril, causado pela necessidade de averiguação cadastral.
Então, a Pasta adaptou os procedimentos de gestão de benefícios, no que diz respeito à reversão de cancelamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás. A medida também busca aliviar a sobrecarga das equipes da assistência social no estado.
Vale mencionar que a retomada da análise dos casos será feita em dezembro deste ano.
Cobranças suspensas
Em complemento, outra alteração feita pelo MDS diz respeito ao ressarcimento de benefícios pagos às famílias que estavam irregulares no CadÚnico.
Para o MDS, neste momento de calamidade, a cobrança poderia agravar ainda mais a situação de vulnerabilidade destas pessoas. Assim, a Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento suspendeu temporariamente as notificações. Elas serão retomadas após o fim do estado de calamidade.
A população no Rio Grande do Sul permanece em estado de alerta por conta de ameaças de novas enchentes e frio intenso na região.
Antecipação do Bolsa Família
Por fim, é importante ressaltar que o MDS confirmou o pagamento unificado para os beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Sul até dezembro deste ano.
Com isso, as famílias contempladas pelo programa social podem acessar o benefício logo no primeiro dia do calendário de cada mês, independentemente do dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
