A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta segunda-feira (8), o pagamento do Programa Apoio Financeiro, auxílio destinado aos trabalhadores formais, domésticos e pescadores profissionais artesanais de municípios do Rio Grande do Sul.
A saber, foram creditadas, neste primeiro dia do pagamento, cerca de 80 mil parcelas do benefício. O repasse acontece em conta da CAIXA ou Poupança Digital aberta automaticamente pelo Aplicativo CAIXA Tem.
Novo auxílio para trabalhadores
Cabe esclarecer que o Apoio Financeiro faz parte do programa emergencial de ajuda, que consiste em duas parcelas de R$ 1.412,00, instituído pelo Governo Federal para os trabalhadores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes.
O auxílio será pago nos meses de julho e agosto de 2024. Ainda mais, a CAIXA atuará exclusivamente como agente pagador do benefício, sendo a concessão de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.
Quem recebe?
De acordo com a Medida Provisória nº1.230, de 7 de junho de 2024, alterada pela Medida Provisória nº 1.234, de 18 de junho de 2024, o programa beneficia os trabalhadores com vínculo formal de emprego, inclusive aprendizes e estagiários; empregados domésticos; e pescadores profissionais artesanais dos municípios do estado do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.
O auxílio tem natureza de apoio às empresas que atenderem ao disposto na MP, e será pago diretamente aos empregados, inclusive aprendizes e estagiários.
Então, ao aderir ao programa, as empresas ficam autorizadas a debitar o valor relativo ao recebimento da parcela da folha de pagamento. O desconto será realizado apenas nos meses de recebimento do benefício.
Em contrapartida, as empresas devem garantir o valor da remuneração do empregado e a manutenção do emprego por quatro meses (dois meses de pagamento do benefício e os outros dois meses seguintes).
Pescadores e trabalhadores domésticos
Cabe ressaltar que a adesão ao programa para os pescadores artesanais é realizada de forma automática, sendo contemplados os beneficiários do Seguro-Desemprego dos Pescadores Artesanais, desde que não estejam com benefício ativo.
Já os empregados domésticos devem realizar a adesão diretamente pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Emprega Brasil.
No caso dos empregados domésticos, não há previsão de débito no salário do valor relativo ao recebimento do auxílio.
Confira o calendário:
Canais de pagamento do novo auxílio para trabalhadores
Como mencionado, o pagamento do auxílio será realizado por crédito em conta na CAIXA. Quando o beneficiário não possuir conta na instituição, será aberta Poupança Social Digital movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem.
A saber, o aplicativo CAIXA Tem permite pagar contas, efetuar transferências, realizar pagamentos na maquininha e compras com o cartão de débito virtual. Utilizando o aplicativo CAIXA Tem também é possível fazer saques nas unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui e terminais de autoatendimento, por meio da geração de token diretamente no aplicativo.
Com informações da Caixa Econômica Federal
