De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família no Rio Grande do Sul (RS) será antecipado até dezembro de 2024 devido às enchentes que devastaram o estado.
Essa medida tem como objetivo fornecer um suporte financeiro rápido e essencial para auxiliar milhares de famílias que enfrentam uma situação de extrema vulnerabilidade, ajudando-as a superar as dificuldades emergenciais.
Confira a seguir mais detalhes sobre a antecipação do Bolsa Família no RS e outras medidas importantes.
Adiantamento do Bolsa Família no RS
Com o adiantamento do Bolsa Família no RS, os beneficiários terão acesso mais rápido ao recurso, essencial para enfrentar as dificuldades do dia a dia.
Graças a essa medida, as famílias poderão sacar o dinheiro do benefício já no primeiro dia de pagamento, independentemente do Número de Identificação Social (NIS).
Por exemplo, neste mês de julho, os beneficiários contemplados com a antecipação receberão os valores no dia 18 de julho.
Calendário de pagamentos
- 18 de julho de 2024: NIS final 1
- 19 de julho de 2024: NIS final 2
- 22 de julho de 2024: NIS final 3
- 23 de julho de 2024: NIS final 4
- 24 de julho de 2024: NIS final 5
- 25 de julho de 2024: NIS final 6
- 26 de julho de 2024: NIS final 7
- 29 de julho de 2024: NIS final 8
- 30 de julho de 2024: NIS final 9
- 31 de julho de 2024: NIS final 0
Quem recebe o Bolsa Família?
O Bolsa Família destina-se às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo elegíveis aquelas que atendem aos seguintes critérios:
- A renda mensal familiar é igual ou inferior a R$ 218,00 por pessoa.
- A família deve estar inscrita e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, a família deve cumprir determinadas condições, dependendo da composição familiar. Por exemplo, famílias com crianças precisam garantir a frequência escolar das crianças, cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento de saúde conforme exigido pelo programa.
Outras Cidades na lista de antecipação de julho
Além dos municípios do RS em situação de emergência ou estado de calamidade, outras 125 cidades brasileiras também receberão a antecipação do Bolsa Família de julho.
Confira algumas delas:
Alagoas
- Olho D’Água do Casado
Bahia
- Buritirama
- Sítio do Mato
- Andorinha
- Vitória da Conquista
Minas Gerais
- Águas Vermelhas
- Almenara
- Aricanduva
- Arinos
- Berilo
- Berizal
- Bocaiúva
- Bonito de Minas
- Botumirim
- Brasilândia de Minas
Paraíba
- Alcantil
- Barra de Santana
- Cajazeiras
- Jericó
- Manaíra
- Natuba
- Passagem
- Patos
- São Bento
- São João do Rio do Peixe
Pernambuco
- Cumaru
- Orobó
- Pombos
Piauí
- Fartura do Piauí
Rio Grande do Norte
- São José do Campestre
- Alexandria
Sergipe
- Nossa Senhora da Glória
Outras medidas além do Bolsa Família antecipado
Além do Bolsa Família antecipado no RS, o governo tem adotado várias outras medidas para apoiar a população afetada pelas enchentes:
- Auxílio Reconstrução
- Antecipação do abono salarial
- Adicional de duas parcelas do Seguro-Desemprego
- Pagamento de dois salários mínimos a trabalhadores de empresas
- Suspensão da cobrança de empréstimo consignado por até 180 dias
- Suspensão do recolhimento do FGTS por quatro meses pelas empresas
- Saque-Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O que é o Auxílio Reconstrução RS?
O Auxílio Reconstrução RS é um benefício financeiro destinado a proporcionar alívio às famílias que sofreram perdas devido às enchentes no estado.
Criado pela Medida Provisória n.º 1.219, de iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentado pela Portaria n.º 1.774, o auxílio oferece um valor de R$ 5.100,00 em parcela única às famílias afetadas.
Este valor visa apoiar a recuperação de bens perdidos durante as enchentes e outros desastres ocorridos na região.
O uso do valor é livre, permitindo que cada família decida como melhor utilizá-lo de acordo com suas necessidades, como a compra de móveis, eletrodomésticos e outros bens.
Quando será pago o Auxílio Reconstrução?
O Auxílio Reconstrução será pago nesta sexta-feira, dia 5 de julho, a mais de 5.621 famílias.
Desde o início do programa, o governo federal já distribuiu o benefício social para 255,8 mil famílias, totalizando R$ 1,3 bilhão. O primeiro lote foi pago no dia 30 de maio e contemplou mais de 34 mil famílias.
O cronograma de pagamento do auxílio é organizado conforme as aprovações dos municípios e a liberação dos recursos federais.
Além dos pagamentos realizados até agora, os municípios têm até o dia 12 de julho para solicitar o benefício, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Portanto, novas datas de pagamento podem ser anunciadas à medida que novas famílias são cadastradas e aprovadas.
Quem recebe esse benefício?
O benefício é destinado às famílias que residem em municípios que obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública até o dia 7 de junho de 2024.
No total, 444 municípios do estado se enquadram nesses critérios e poderão solicitar o Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Além disso, os municípios precisam solicitar o benefício para que as famílias residentes nas áreas afetadas possam recebê-lo.
