Em um movimento estratégico para impulsionar a eficiência nos gastos públicos, o Ministério da Previdência Social está empenhado em triplicar a economia obtida por meio do pente-fino nos pagamentos de benefícios até o final deste ano. Essa iniciativa audaciosa visa detectar e suspender benefícios concedidos de forma irregular, recuperando recursos valiosos para os cofres públicos.
Economia Significativa Já Alcançada com operação
De acordo com o ministro Carlos Lupi, em entrevista exclusiva, a pasta já economizou a quantia impressionante de R$ 750 milhões até meados de maio. Esse montante expressivo foi alcançado por meio da suspensão de benefícios identificados como fraudulentos ou concedidos erroneamente.
No entanto, a ambição do governo não para por aí. A avaliação é de que seria possível obter uma economia adicional de R$ 2,25 bilhões, elevando o total economizado no ano a R$ 3 bilhões, exclusivamente com a suspensão de benefícios irregulares.
“Apagão Estatístico” Preocupa Especialistas
Fabio Giambiagi, pesquisador da FGV, expressou preocupação com a escassez de dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social. Segundo ele, o “Boletim Estatístico da Previdência Social” (Beps), tradicionalmente divulgado mensalmente, não foi atualizado desde fevereiro, gerando um “apagão estatístico” que dificulta a análise precisa da situação.
João Saboia, professor de Economia da UFRJ, também manifestou ceticismo em relação à capacidade de atingir a economia projetada de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões até o fim do ano, considerando que apenas R$ 750 milhões foram poupados em menos de seis meses.
Iniciativas Abrangentes para Melhorar a Eficiência da Previdência Social
O pente-fino nos auxílios é apenas uma das várias iniciativas da Previdência Social para aprimorar a eficiência na concessão e pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. Neste ano, o ministro Lupi prevê economizar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões com todas as ações previstas.
Metas Ambiciosas do Governo para 2025
Olhando para o futuro, o ministro projeta que as ações em curso devem colaborar para uma economia de até R$ 30 bilhões, calculada pelo governo, com o pente-fino em todos os benefícios. Esse montante inclui não apenas os auxílios pagos pelo INSS, mas também outros benefícios assistenciais oferecidos pelo governo.
Para 2025, ano em que o governo está sob pressão para equilibrar as contas públicas, essas medidas de eficiência devem desempenhar um papel crucial na contenção do aumento de gastos e no alcance da meta de déficit zero.
A operação exige Esforços Conjuntos com Outros Ministérios
Além das ações da Previdência Social, o ministro Carlos Lupi ressaltou a importância da contribuição do Ministério do Desenvolvimento Social. Essa pasta está revisando o cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família, buscando identificar possíveis irregularidades.
Há também a intenção de criar uma força-tarefa, liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU), para recuperar dívidas previdenciárias. Segundo o ministro, o estoque atual de dívidas previdenciárias é de R$ 2,3 trilhões, representando um potencial significativo para a recuperação de recursos.
Frentes de Atuação na Previdência Social
No âmbito da Previdência Social, o ministro está trabalhando em três frentes principais, visando obter economia substancial para os cofres públicos.
1.Combate a Fraudes
Na primeira frente, o Ministério da Previdência Social montou uma força-tarefa composta por 274 servidores em janeiro, com o objetivo de apurar fraudes documentais no pagamento dos 14 auxílios pagos pela pasta. Esses auxílios incluem aposentadoria permanente e temporária, pensão permanente e temporária, auxílio-doença e BPC.
Até 15 de maio, foram suspensos 30,9 mil benefícios previdenciários, resultando em uma economia de R$ 459,3 milhões, e 26,7 mil benefícios assistenciais, poupando R$ 290,4 milhões, totalizando uma economia de R$ 750,9 milhões.
Exemplos de Fraudes Identificadas
De acordo com o ministro Lupi, algumas das irregularidades detectadas incluem acúmulos indevidos de benefícios e casos de pessoas recebendo duas pensões, uma em seu nome de solteiro e outra com o nome de casado.
2.Agilização no Atendimento aos beneficiários do INSS
A segunda frente de atuação envolve a utilização do Atestmed, um sistema online que dispensa a perícia presencial para solicitar o auxílio-doença. Essa iniciativa, em vigor desde julho do ano passado, tem contribuído para reduzir a fila de espera para a concessão desse benefício.
Os dados do Ministério da Previdência Social revelam que o custo médio de atraso na concessão do auxílio-doença tem diminuído significativamente com o uso do Atestmed, passando de R$ 3.013 em julho de 2023 para R$ 1.579 em maio deste ano. Esse custo leva em consideração as parcelas retroativas que precisam ser pagas desde o momento em que o segurado solicitou o benefício até sua efetiva concessão.
3.Revisão Periódica de Benefícios Temporários do INSS
Uma iniciativa adicional que deve começar no segundo semestre deste ano é a revisão pericial dos benefícios temporários, como auxílio-doença, aposentadoria e pensão. Essa medida atende a uma cobrança do Tribunal de Contas da União (TCU) e está alinhada com a determinação legal de que esses benefícios devem passar por revisão periódica a cada dois anos, a fim de verificar se o beneficiário continua incapacitado.
O ministro Lupi optou por não adiantar uma previsão de economia com essa revisão, explicando que, mensalmente, são requeridos de 800 mil a 1 milhão de benefícios novos, dos quais 50% são temporários.
No entanto, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, estima que a economia em seis meses com a revisão periódica teria o potencial de chegar a R$ 3,6 bilhões, com base na média de benefícios cortados quando ocorrem trabalhos desse tipo. No entanto, ele mantém cautela com os números, pois a análise depende de uma avaliação caso a caso.
Integridade do sistema previdenciário, através da transparência
Embora os esforços do governo para combater fraudes na área do trabalho, Previdência e Assistência Social sejam louváveis, é fundamental que haja total transparência e prestação de contas por parte do Ministério da Previdência Social. A divulgação regular de dados estatísticos confiáveis é essencial para que especialistas possam avaliar de forma precisa o impacto das medidas adotadas e as projeções de economia apresentadas.
Apenas por meio de uma abordagem aberta e colaborativa, envolvendo todas as partes interessadas, o governo poderá garantir a eficiência e a integridade do sistema previdenciário, preservando os recursos públicos e garantindo o acesso justo aos benefícios para aqueles que realmente necessitam.
