A tão aguardada nova parcela do 13º salário para os segurados do INSS está prestes a ser liberada, a partir do dia 24 de maio.
Entretanto, é importante destacar que os valores depositados neste mês podem não ser equivalentes à parcela de abril para alguns beneficiários. Além disso, há casos em que algumas pessoas foram excluídas do recebimento do benefício.
Originalmente, o pagamento do 13º salário do INSS estava programado para ocorrer nos meses de agosto e novembro, conforme estipulado pela legislação.
Contudo, houve mais uma vez a antecipação do benefício. Diferentemente do ano anterior, em que as parcelas foram pagas em maio e junho, o governo optou por adiantar ainda mais o processo. Desta vez, os valores foram creditados já nos meses de abril e maio.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Previdência Social, cerca de 33 milhões de pessoas serão contempladas com o 13º salário do INSS neste ano, incluindo aposentados, pensionistas e aqueles que receberam benefícios previdenciários ao longo de 2024.
É importante ressaltar que alguns auxílios temporários, como o auxílio-doença, o auxílio-reclusão e o salário maternidade, também concedem o direito ao 13º salário do INSS.
Nestes casos, os valores são calculados de forma proporcional ao tempo de recebimento do benefício, sendo que no caso do benefício da maternidade, o pagamento é realizado junto com a última parcela.
Por outro lado, há aqueles que não estão aptos a sacar o 13º salário pelo INSS devido ao não cumprimento das regras estabelecidas. Para esses casos, o salário de maio permanece inalterado, continuando a receber apenas o benefício comum.
Enfim, para mais informações sobre o assunto e para esclarecer eventuais dúvidas, confira abaixo todos os detalhes relacionados no texto preparado para você.
Quem não possui direito de receber o 13º salário do INSS?
Se você não recebeu a primeira parcela do 13º salário do INSS em abril, então infelizmente não será contemplado com o benefício em maio.
Na segunda parcela, além do valor devido, são aplicados descontos como o Imposto de Renda, conforme a faixa de contribuição do beneficiário, e, em alguns casos, a pensão alimentícia também pode ser deduzida.
Embora o valor final recebido possa ser menor devido aos descontos, os beneficiários que têm direito à parcela adicional do 13º salário acabam por ter um aumento considerável no seu rendimento anual, podendo alcançar até 50% do valor do benefício mensal.
Entretanto, nem todos os cidadãos têm direito a essa vantagem. Não possuem direito ao 13º salário aqueles que:
- Não receberam benefício previdenciário em 2024: Para ter direito ao 13º salário, é necessário que o beneficiário tenha recebido algum benefício previdenciário durante o ano corrente;
- Se não houve nenhum pagamento de benefício em 2024, o cidadão não estará elegível para o benefício;
- São beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada): O BPC, concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não prevê o pagamento do 13º salário. Diferente dos benefícios previdenciários tradicionais, o BPC é assistencial e, por isso, não inclui o pagamento adicional do 13º salário.
Outros casos de não elegibilidade
Além das situações mencionadas, outras categorias de beneficiários também podem não ter direito ao 13º salário do INSS:
- Benefícios temporários que se encerraram antes do pagamento da primeira parcela: Se o benefício temporário foi cessado antes de abril, o beneficiário não receberá o 13º salário;
- Beneficiários que tiveram o benefício suspenso ou cessado: Caso o benefício tenha sido suspenso ou cessado por algum motivo, como fraude ou revisão de critérios, o beneficiário não terá direito ao 13º salário;
- É importante que os beneficiários estejam atentos aos seus extratos e comunicados do INSS para entenderem o que está sendo pago e quais descontos estão sendo aplicados.
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Por que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não inclui o 13º salário?
O 13º salário do INSS é uma gratificação exclusiva dos beneficiários previdenciários, mas não abrange aqueles que recebem o BPC, pois este benefício é de natureza assistencial. Em outras palavras, para obter o BPC, idosos ou pessoas com deficiência não precisam contribuir para o INSS.
Por ser um auxílio estritamente assistencial, destinado a amparar pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, não são concedidos benefícios adicionais como o 13º salário ou pensão por morte.
Por outro lado, os beneficiários do BPC têm a possibilidade de solicitar empréstimos consignados. Eles podem comprometer até 35% do valor do benefício, que atualmente é de R$ 1.412, para quitar o empréstimo, com taxas de juros semelhantes às aplicadas aos aposentados e pensionistas.
Descubra quanto você vai receber do INSS este mês!
Você está curioso para saber quanto o INSS vai liberar no pagamento deste mês? Não se preocupe, é fácil verificar! Basta acessar o Meu INSS e fazer login através do Gov.br para ter acesso a todas as informações.
Ao acessar o sistema, você poderá visualizar o valor que será transferido para sua conta em maio, a data do pagamento e até mesmo se haverá algum tipo de desconto.
Siga estes passos simples para consultar o pagamento do INSS:
- Antes de tudo, acesse o site do Meu INSS e faça login utilizando seus dados do Gov.br;
- Em seguida, no menu, localize a opção “extratos”;
- Escolha a opção “Extrato de pagamentos”;
- Filtre a busca selecionando o mês de maio e o ano de 2024;
- Pronto! Você terá acesso ao extrato detalhado do seu pagamento do INSS para este mês.
