Em breve, o Brasil poderá retomar os pagamentos do chamado Auxílio Emergencial. Pelo menos é o que afirmou o ministro extraordinário do Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), em entrevista na tarde deste domingo (19).
Segundo Pimenta, a proposta é fornecer um auxílio mensal no valor de R$ 400 para as famílias do Rio Grande do Sul que não perderam suas casas, mas estão dispostas a acolher algum indivíduo que tenha perdido tudo, pelo menos até que essa pessoa consiga se reerguer.
O que disse Paulo Pimenta
“O Ministério do Desenvolvimento Social paga hoje nos abrigos R$ 20 mil para cada 50 pessoas para a prefeitura. Fora a questão da alimentação, da cesta básica e tudo mais. Isso dá R$ 400 por pessoa, em abrigos públicos”, afirmou o ministro Paulo Pimenta.
“Estou discutindo uma mudança desta portaria para que esses R$ 400 que hoje são pagos para a prefeitura possam ser repassados para quem abrigar a pessoa”, acrescentou Pimenta, em entrevista ao canal Barão de Itararé.
“Então, se eu abrigo 4 pessoas na minha casa, no espaço que eu tenho, eu vou receber R$ 1,6 mil por mês, de uma forma solidária. Com isso, a gente tenta trabalhar numa perspectiva de descentralizar esses abrigos e fugir dessa lógica das tais cidades temporárias”, completou o ministro.
Na mesma entrevista, Pimenta também mencionou que o governo federal estuda a possibilidade de criação de uma rede de transferência para ajudar pessoas no processo de reconstrução de suas casas.
“A pessoa vai voltar para a casa, ela não quer uma casa nova, mas ela precisa de algum tipo de apoio do poder público para reformar a casa dela”, explicou o ministro.
Governo anuncia Auxílio Reconstrução
Na tarde desta quarta-feira (15), o governo federal confirmou a criação de um novo auxílio emergencial no valor de R$ 5,1 mil por família.
Segundo informações oficiais, esse benefício será concedido a cerca de 200 mil pessoas que perderam tudo durante a maior tragédia ambiental da história desta unidade da federação.
“Essas pessoas receberão de forma rápida, via Caixa Econômica, a transferência via Pix de R$ 5,1 mil. A comprovação será feita apenas pelo endereço de residência. O processo ocorrerá através do aplicativo da Caixa, com a autodeclaração das pessoas, e o endereço será verificado. A estimativa inicial é de um total de R$ 1 bilhão para fornecer esse benefício”, anunciou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Antecipação do abono Pis/Pasep
O governo federal optou por antecipar os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep para todos os trabalhadores residentes no Rio Grande do Sul.
Nesse sentido, o saldo foi depositado nesta quarta-feira (15), sem levar em consideração o mês de aniversário ou o final do número de inscrição.
Liberação do seguro-desemprego
Além disso, foi confirmada a liberação de duas parcelas extras do seguro-desemprego para os afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Esses recursos serão disponibilizados aos desempregados que já estavam recebendo o benefício antes da ocorrência da tragédia no estado.
Antecipação da restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal anunciou que os contribuintes do estado do Rio Grande do Sul poderão receber a restituição do Imposto de Renda já na primeira data de pagamento, em 31 de maio.
Além disso, o Fisco confirmou a prorrogação do prazo para a declaração por mais um mês para os contribuintes do estado.
Com isso, eles terão até o dia 31 de agosto para realizar o procedimento. Para os residentes em outros estados, o prazo permanece o mesmo: até 31 de maio deste ano.
Saque do FGTS
Após a medida do Governo, podem sacar o FGTS no Rio Grande do Sul os residentes de municípios com até 50 mil habitantes que se encontram em situação de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
Além disso, é necessário que os titulares possuam saldo em contas ativas ou inativas do FGTS. Mesmo aqueles que realizaram o Saque Calamidade nos últimos 12 meses têm permissão para efetuar o saque novamente agora.
O valor máximo permitido para retirada é de R$ 6.220,00 por conta, dependendo do saldo disponível.
O que é o saque-calamidade?
O saque-calamidade é uma medida excepcional que permite aos trabalhadores sacarem recursos de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situações de emergência ou calamidade pública, como desastres naturais, epidemias ou pandemias.
Esse saque é autorizado mediante a declaração de estado de calamidade pública pelo Governo Federal e visa oferecer suporte financeiro às pessoas afetadas por tais eventos, permitindo que utilizem os recursos do FGTS para custear despesas emergenciais, como reconstrução de moradias, despesas médicas, entre outras necessidades imediatas.
Geralmente, o saque-calamidade é regulamentado por decretos específicos que estabelecem as condições e os prazos para sua solicitação, bem como os procedimentos necessários para sua realização.
Os trabalhadores devem ficar atentos às informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Governo Federal para saber se estão elegíveis para realizar esse tipo de saque e como proceder para solicitá-lo.
