Na quarta-feira (15), o governo federal anunciou uma medida que trouxe alívio a milhões de brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o poder executivo planeja adquirir casas e entregá-las a cidadãos brasileiros que atualmente estão sem moradia.
Contudo, o plano é especificamente voltado para os cidadãos do Rio Grande do Sul, que perderam suas casas devido ao desastre que atinge a região há mais de duas semanas.
Dados recentes da Defesa Civil indicam que 151 pessoas perderam a vida em decorrência das fortes chuvas, deixando milhares de gaúchos desabrigados ou desalojados.
Compra de Casas pelo Governo Federal
O governo federal tem um plano claro: adquirir imóveis em cidades do Rio Grande do Sul que estejam prontos ou em construção. Esses imóveis serão destinados às famílias desabrigadas devido às enchentes no estado.
As moradias selecionadas seguirão os padrões das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao anunciar a medida, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que todos os gaúchos que perderam suas casas e que se enquadram nessas modalidades serão atendidos pelo governo.
“Utilizaremos vários caminhos para agilizar a solução. O primeiro é a compra assistida de imóveis usados. Aquelas pessoas que estão em abrigos ou na casa de familiares já podem procurar um imóvel à venda em sua cidade dentro desse padrão, e o governo federal comprará a casa e a entregará a elas. Vamos estabelecer um teto de valor dentro do padrão do Minha Casa, Minha Vida”, explicou Rui Costa.
O Ministério da Casa Civil destacou que o investimento para a compra das casas dependerá do número de unidades disponíveis.
Atualmente, o governo está mapeando os imóveis já concluídos ou que estarão prontos até o final de 2025. A expectativa inicial é adquirir mais de 5 mil unidades.
Em vez de vender os imóveis às famílias, as construtoras os venderão ao governo federal. Considerando os limites do programa Minha Casa, Minha Vida, o valor máximo de compra será de R$ 170 mil por casa.
Suspensão das Parcelas do Minha Casa, Minha Vida
Segundo Rui Costa, o governo federal também suspenderá os pagamentos das parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida para as pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Milhares de gaúchos perderam suas casas devido à tragédia.
“O presidente autorizou a suspensão do pagamento das parcelas por 6 meses nas cidades atingidas. Isso proporcionará um alívio financeiro às famílias, permitindo que suspendam os pagamentos temporariamente”, afirmou Costa.
Auxílio Emergencial de R$ 5,1 Mil por Família
Na tarde desta quarta-feira (15), o governo federal confirmou a criação de um novo auxílio emergencial no valor de R$ 5,1 mil por família.
Segundo informações oficiais, esse montante será destinado a cerca de 200 mil pessoas que perderam tudo durante a maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul.
A expectativa é que o governo desembolse aproximadamente R$ 1,2 bilhão para custear esse auxílio. Além disso, o poder executivo anunciou que benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional serão antecipados neste mês de maio, com os pagamentos sendo realizados já nesta sexta-feira (17).
“Essas pessoas receberão de forma rápida, através da Caixa Econômica, a transferência via Pix de R$ 5,1 mil. A comprovação será feita apenas pelo endereço de residência. O processo ocorrerá via aplicativo da Caixa, com a autodeclaração das pessoas, e esse endereço será verificado. Estima-se um custo inicial de R$ 1 bilhão para fornecer esse benefício”, anunciou em São Leopoldo (RS).
Quem poderá receber?
Inicialmente, cerca de 100 mil famílias no Rio Grande do Sul serão beneficiadas com um auxílio no valor de R$ 5.100,00.
Uma medida provisória para instituir o programa, que poderá ser denominado como “Recomeço” (nome sujeito a alterações), ainda será publicada.
O anúncio oficial do programa está previsto para ocorrer no próprio estado do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, 15 de maio.
O benefício de R$ 5.100,00 será pago em parcela única para permitir que os afetados pelas enchentes e fortes chuvas possam reequipar suas casas.
Os beneficiários terão a liberdade de decidir como utilizar o dinheiro, podendo optar pela recompra de bens, como eletrodomésticos e móveis.
Inicialmente, 100 mil famílias serão beneficiadas. No entanto, o auxílio também será estendido aos demais grupos familiares atingidos pelas adversidades.
