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Governo libera benefícios do INSS para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul; veja como sacar

Não é necessária nenhuma documentação para a antecipação do benefício do INSS no Rio Grande do Sul.

Natália Rosso por Natália Rosso
24 de abril de 2025, 23:48h
em INSS
Governo libera benefícios do INSS para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul; veja como sacar

No estado do Rio Grande do Sul, as intensas chuvas dos últimos dias geraram uma situação crítica, com enchentes atingindo níveis alarmantes. Imagem: Governo Federal

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As recentes inundações no Rio Grande do Sul têm causado grande devastação e impactado significativamente a vida de diversas famílias.

Frente a essa situação desafiadora, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) optaram por uma ação rápida e eficiente, antecipando os benefícios do INSS para os segurados afetados no estado.

Abaixo, você encontrará mais informações detalhadas sobre essa iniciativa, juntamente com outras medidas disponíveis que podem auxiliar aqueles que mais necessitam durante essa crise.

Situação de calamidade no Rio Grande do Sul

No estado do Rio Grande do Sul, as intensas chuvas dos últimos dias geraram uma situação crítica, com enchentes atingindo níveis alarmantes.

Em 1º de maio, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um comunicado urgente alertando a população sobre o risco de inundação do Rio Taquari e recomendando a desocupação das áreas de perigo.

Consequentemente, moradores de Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado e Lajeado foram aconselhados a deixar suas residências e buscar refúgios públicos ou locais seguros.

De acordo com os dados mais recentes divulgados pela Defesa Civil em 3 de maio, a magnitude dos estragos causados pelas enchentes é a seguinte:

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  • 351.639 pessoas impactadas
  • 17.087 pessoas desalojadas
  • 7.165 pessoas em abrigos
  • 74 pessoas desaparecidas
  • 56 pessoas feridas
  • 31 óbitos

Liberação de benefícios

Compreendendo a gravidade da situação e a urgência de fornecer suporte financeiro às vítimas das enchentes, o Ministério da Previdência Social e o INSS adotaram uma medida crucial.

Decidiram antecipar o benefício do INSS no Rio Grande do Sul, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme estabelecido na Portaria Conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024.

Por meio dessa iniciativa, os pagamentos dos benefícios previdenciários previstos para junho serão efetuados junto com os de maio.

Para aqueles que não são beneficiários do INSS, uma alternativa de suporte financeiro é o Saque Calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Esse tipo de saque do FGTS foi autorizado pela Caixa Econômica Federal na última sexta-feira, 3 de maio, para os trabalhadores com carteira assinada impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

No entanto, para que os cidadãos tenham acesso a essa assistência, é necessário que os municípios emitam uma declaração oficial das áreas atingidas à Caixa.

Aos beneficiados, não será necessário comparecer a uma agência bancária; o saque poderá ser realizado diretamente pelo celular, por meio do aplicativo do FGTS.

Bolsa Família antecipado no Rio Grande do Sul

Devido à situação de calamidade no estado do Rio Grande do Sul causada pelos fortes temporais, o governo anunciou que o saque do Bolsa Família para os beneficiários das cidades afetadas será antecipado e facilitado.

As famílias que necessitam de ajuda devido aos impactos dos temporais poderão sacar o benefício do Bolsa Família sem a necessidade de cartão ou documentos, especialmente para aqueles que perderam esses itens.

Para realizar o saque, será exigida apenas uma Declaração Especial de Pagamento emitida pela prefeitura do município afetado.

O pagamento unificado do Bolsa Família para os beneficiários nessas circunstâncias ocorrerá no primeiro dia de pagamento programado no calendário do Bolsa Família, que neste mês é em 17 de maio.

Quando será possível fazer o saque?

Em virtude da situação no estado do Rio Grande do Sul, o pagamento do benefício do Bolsa Família será unificado para os beneficiários afetados.

Eles receberão no primeiro dia de pagamento estabelecido no calendário, independentemente do final do Número de Identificação Social (NIS). No mês atual, o primeiro dia de pagamento é em 17 de maio.

Dúvidas Frequentes

Quando ocorrerá a antecipação do benefício do INSS no Rio Grande do Sul?

O benefício do INSS referente ao mês de junho será antecipado junto com o pagamento de maio.

Quais tipos de benefícios do INSS serão antecipados?

Além das aposentadorias, também serão antecipados os benefícios de pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

É necessária alguma documentação para a antecipação do benefício do INSS no Rio Grande do Sul?

Não, não é necessária nenhuma documentação para a antecipação do benefício do INSS no Rio Grande do Sul. Isso será feito automaticamente para os beneficiários impactados pelas enchentes.

Quais os critérios para ter direito ao Saque Calamidade do FGTS?

Os critérios para ter direito ao Saque Calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em situações de desastres naturais, como enchentes, são estabelecidos pela Caixa Econômica Federal e podem variar conforme a situação específica. Abaixo estão alguns critérios gerais que costumam ser considerados:

  1. Áreas Afetadas: O saque do FGTS por calamidade é destinado aos trabalhadores que residem em áreas atingidas por desastres naturais, conforme declarado pelo poder público.
  2. Declaração Oficial: O município ou região afetada deve emitir uma declaração oficial à Caixa Econômica Federal confirmando a situação de calamidade e especificando as áreas e moradores atingidos.
  3. Contrato de Trabalho Ativo: O trabalhador precisa ter um contrato de trabalho ativo, com carteira assinada, para poder solicitar o saque.
  4. Residência na Área Atingida: O trabalhador deve comprovar residência na área declarada como afetada pela calamidade, conforme os registros oficiais.
  5. Não Ter Outros Saques Pendentes: O trabalhador não pode ter outros saques do FGTS pendentes relacionados ao mesmo desastre.

É importante verificar junto à Caixa Econômica Federal e às autoridades locais os critérios específicos aplicáveis em cada situação de calamidade para confirmar a elegibilidade ao Saque Calamidade do FGTS.

Tags: Saque Calamidade do FGTS
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Natália Rosso

Natália Rosso

Jornalista, especialista em conteúdos de benefícios sociais, apaixonada pelas palavras e pelo poder transformador da informação.

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