Confira o cronograma atualizado de pagamentos do INSS em abril

O décimo terceiro salário do INSS é um benefício adicional pago aos segurados e dependentes da Previdência Social no Brasil.

Ele é concedido anualmente e corresponde a uma remuneração extra, equivalente a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço no ano correspondente, incluindo as parcelas de 13º salário pagas durante o ano, quando for o caso.

Em outras palavras, o décimo terceiro é um direito garantido aos trabalhadores e aposentados, sendo uma importante fonte de renda adicional no final do ano.

Quem recebe o 13º do INSS?

O décimo terceiro salário do INSS é pago aos segurados e dependentes da Previdência Social que recebem benefícios como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Em resumo, qualquer pessoa que seja beneficiária da Previdência Social e esteja recebendo algum desses benefícios durante o ano correspondente tem direito ao recebimento do décimo terceiro salário.

Calendário

Confira abaixo o calendário de pagamentos da primeira e segunda parcelas do 13º salário do INSS 2024. Lembre-se de que o Número final do Benefício é aquele que aparece antes do dígito.

1ª parcela (Para quem recebe até um salário mínimo):

• Final 1: 24 de abril;
• Final 2: 25 de abril;
• Final 3: 26 de abril;
• Final 4: 29 de abril;
• Final 5: 30 de abril;
• Final 6: 2 de maio;
• Final 7: 3 de maio;
• Final 8: 6 de maio;
• Final 9: 7 de maio;
• Final 0: 8 de maio.

1ª parcela (Para quem recebe acima de um salário mínimo):

• Final 1 e 6: 2 de maio;
• Final 2 e 7: 3 de maio;
• Final 3 e 8: 6 de maio;
• Final 4 e 9: 7 de maio;
• Final 5 e 0: 8 de maio.

2ª parcela (para quem recebe até um salário mínimo):

• Final 1: 24 de maio;
• Final 2: 27 de maio;
• Final 3: 28 de maio;
• Final 4: 29 de maio;
• Final 5: 31 de maio;
• Final 6: 3 de junho;
• Final 7: 4 de junho;
• Final 8: 5 de junho;
• Final 9: 6 de junho;
• Final 0: 7 de junho.

2ª parcela (para quem recebe acima de um salário mínimo):

• Final 1 e 6: 3 de junho;
• Final 2 e 7: 4 de junho;
• Final 3 e 8: 5 de junho;
• Final 4 e 9: 6 de junho;
• Final 5 e 0: 7 de junho.

Este será o quinto ano seguido que os aposentados terão o 13º antecipado. Assim como ocorreu nos últimos 4 anos (2020, 2021, 2022 e 2023), os aposentados terão em 2024 o abono pago novamente ainda no primeiro semestre.

Como é realizado o pagamento?

O pagamento do décimo terceiro salário do INSS ocorre em duas parcelas. A primeira, equivalente a 50% do valor do benefício, é depositada sem descontos, junto com o pagamento regular do benefício do mês. Já a segunda parcela, paga um mês após, terá os descontos aplicados.

Têm direito ao décimo terceiro salário do INSS os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão em 2024.

BPC e o 13º

É importante esclarecer que, embora seja administrado pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não se enquadra como um benefício previdenciário.

Isso se deve ao fato de que não é necessário ter contribuído para o INSS para receber suas parcelas mensais.

Na realidade, o BPC é um benefício assistencial fornecido pelo Governo Federal. Portanto, o INSS apenas facilita o pagamento, seguindo seu calendário regular de repasses.

Consequentemente, o BPC não confere direito ao recebimento do 13º salário, alinhando-se a outros benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, por exemplo.

Nesse sentido, o governo não tem planos de implementar o décimo terceiro para os beneficiários do programa, mantendo sua natureza assistencial nos próximos anos.