Se você trabalhou entre 1971 e 1988, temos uma novidade. O PIS/PASEP, programas governamentais criados para auxiliar os trabalhadores brasileiros, acumulou cotas durante este período que ainda podem ser resgatadas.
Entendendo o PIS/PASEP
É importante entender o que o PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), são programas que visavam auxiliar os trabalhadores brasileiros através de fundos de garantia.
Durante o período de 1971 a 1988, os empregadores contribuíam para esses fundos em nome de seus funcionários, resultando no acúmulo de cotas do PIS/PASEP.
Estas cotas funcionam de forma semelhante ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sendo uma espécie de reserva financeira que pode ser resgatada pelo trabalhador em determinadas situações.
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Entrar no canal do siteCom a transição para o FGTS e a unificação dos fundos, muitos trabalhadores acabaram não sacando os valores disponíveis em suas contas de cotas. No entanto, essas cotas continuam disponíveis para consulta e saque, inclusive por dependentes de trabalhadores já falecidos.
Quem tem direito às cotas do PIS/PASEP
As cotas do PIS/PASEP são direito dos trabalhadores que atuaram no setor privado ou público entre os anos de 1971 e 1988 e contribuíram para o Fundo PIS/PASEP. Além disso, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter saldo nas cotas do Fundo PIS/PASEP.
- Ter 60 anos ou mais (homens) ou 62 anos ou mais (mulheres).
- Não ter sacado o saldo anteriormente.
É importante ressaltar que as cotas do PIS/PASEP são diferentes do abono salarial, sendo um valor acumulado ao longo do tempo de trabalho e não um benefício anual.
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Como verificar se tenho direito às cotas do PIS/PASEP
Para verificar se você tem direito às cotas do PIS/PASEP, é necessário identificar a qual dos dois fundos de garantia você pertenceu. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é voltado para os servidores públicos.
Para consultar o saldo das cotas do PIS, você deve acessar o site da Caixa Econômica Federal.
Já para o PASEP, o site do Banco do Brasil é o canal de consulta. Em ambos os casos, é necessário ter em mãos o número do CPF e/ou o número do PIS/PASEP.
Você também pode utilizar o aplicativo do FGTS para consultar os valores das cotas do PIS/PASEP pelo celular. Basta abrir o aplicativo, selecionar a opção “Outras Situações de Saques” e escolher a modalidade de trabalhadores ou de trabalhadores já falecidos.
Caso prefira verificar pessoalmente a disponibilidade das cotas, os trabalhadores do setor privado devem se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal com um documento de identificação e o número do PIS. Já os servidores públicos devem ir até uma agência do Banco do Brasil com um documento de identificação e o número do PASEP.
Como solicitar o saque das cotas do PIS/PASEP
Após verificar que você tem direito às cotas do PIS/PASEP, é possível solicitar o saque do valor acumulado. O procedimento varia de acordo com o fundo de garantia ao qual você pertenceu.
Para o PIS (trabalhadores do setor privado), o saque pode ser realizado diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal. É necessário apresentar um documento de identificação e o número do PIS. A instituição bancária verificará seu direito ao saque e, se tudo estiver em ordem, você poderá receber o valor acumulado.
Já para o PASEP (servidores públicos), o saque deve ser realizado nas agências do Banco do Brasil. Assim como no caso do PIS, é necessário apresentar um documento de identificação e o número do PASEP. A instituição bancária irá verificar sua elegibilidade ao saque e, caso esteja tudo em conformidade, você poderá receber o valor acumulado.
As cotas do PIS/PASEP são uma oportunidade para os trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 resgatarem valores acumulados em suas contas.
É importante verificar se você tem direito às cotas e, caso positivo, proceder com o saque através das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, dependendo do fundo de garantia ao qual você pertenceu.
Não deixe de consultar o saldo das cotas do PIS/PASEP e garantir o recebimento desse valor que pode fazer a diferença em sua vida financeira.
Eu me chamo Itamar trabalho des de 1986 como eu faço pra saber se tenho direito