Mesmo que você não receba uma aposentadoria, certamente já ouviu falar sobre o julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
E, ainda que não saiba exatamente do que se trata, deve ter acompanhado o tema indo e voltando das manchetes de notícias.
Assim, o assunto acaba deixando diversos pontos de interrogação na cabeça dos cidadãos, e a grande dúvida é se a decisão já foi tomada e se o tão esperado reajuste para os aposentados vai sair ou não.
Por isso, elaboramos este artigo, e vamos sinalizar exatamente em que ponto se encontra essa questão.
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Saiu a decisão para o valor da aposentadoria?
Cabe mencionar que recentemente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou da agenda um segundo julgamento da ação de aposentadoria da revisão da vida toda do INSS.
Isso, sem dúvidas, deixou muitos aposentados desapontados, pois os mesmos esperavam por uma decisão que pode reajustar o valor de seu recebimento mensal.
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Desse modo, o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) enviou ao STF uma manifestação para que os aposentados não sejam tão afetados com o último julgamento da ação.
A saber, eles podem que, no mínimo, o Supremo dê o direito ao recebimento dos valores daqueles aposentados que já ingressaram na justiça com as suas ações, até a publicação da nova decisão.
O que vai impactar de fato em orçamento?
Em resumo, o Ieprev argumenta que a quantidade de pedidos para revisão da aposentadoria é pouca. Informam cerca de 102.791 processos em andamento relacionados a esse tema, o que é considerado relativamente baixo para algo que está sendo discutido ao longo de mais de dez anos pelo Supremo.
Ainda mais, o Instituto também destacou que o valor dessas ações não é tão alto a ponto de causar grandes problemas financeiros para o governo.
No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) calcula um impacto de, pelo menos, R$ 480 bilhões com essas ações.
Afinal, que regra está o julgamento da revisão na aposentadoria?
Por fim, cabe ressaltar que com os julgamentos, as aposentadorias do INSS terão novas regras:
- Os segurados do INSS antes de 1999, data da lei, deverão seguir a regra de transição, ou seja, o valor da aposentadoria deve considerar 80% dos maiores salários de toda a vida do trabalhador, excluindo os valores recebidos antes de julho de 1994;
- Os segurados do INSS depois de 1999 devem levar em consideração o fator previdenciário.
Em conclusão, diante do que foi abordado ao longo deste artigo, observa-se que a decisão ainda segue como um ponto de interrogação.
Desse modo, a aposentadoria, para a pauta da “revisão da vida toda do INSS”, não terá o reajuste nesta terça-feira (9).
Eu gostaria de saber quando sai a primeira parcela do 13:0 salário do INSS 2024
quero deixar aqui meu comentário a respeito de valores a receber, tão enganado as pessoas inclusive mostrando valores fazendo entrar na conta gov faz a pessoa preencher todo o processo com cpf nome completo mostrando o valor a receber no fim cobram uma taxa transicional de R$ 76,00 gerando um pix para pagamento,eu fui lezado, paguei no Pix o valor de R$ 76,00 para receber a quantia que mostraram,o banco central tem fazer parar com estas roubalheiras,pois estão usando a conta gov para enganar as pessoas,eu mesmo perdi R$ 76,00
Só 76,00 reais, fique feliz. Os golpes envolvendo INSS são absurdos e só pode haver conivência interna,sem punição. Para negar aposentadoria eles são expert,mas, evitar desfalques ou empréstimo falso , são incompetentes ou omissos. Muito conveniente.