O aguardado pagamento do abono salarial do PIS/PASEP referente a 2024 traz ótimas notícias para trabalhadores de carteira assinada e servidores públicos. Os nascidos em março, e os servidores com finais de inscrição 2 e 3 podem sacar até R$ 1.412 em abril.
Este calendário de pagamento é um alívio financeiro significativo para muitos trabalhadores, oferecendo um reforço no orçamento doméstico. O pagamento do bônus salarial PIS/PASEP 2024 iniciou em fevereiro e se estenderá até dezembro.
O que é o PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais de natureza tributária no Brasil, destinadas aos trabalhadores do setor privado e servidores públicos, respectivamente.
Enquanto o PIS destina-se aos trabalhadores do setor privado, o PASEP dirige-se aos servidores públicos de entidades federal, estaduais, municipais, autarquias e suas empresas públicas
Quem tem direito ao o Saque do PIS/PASEP 2024?
Para se qualificar para o PIS/PASEP, o trabalhador deve validar o direito ao bônus salarial no ano de referência, neste caso, 2022. As regras de elegibilidade permaneceram consistentes nos últimos anos. Portanto, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter as informações laborais corretamente informadas e atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O programa não atende a todos os trabalhadores, existe um critério de exclusão que são estabelecidas em acordos trabalhistas desses grupos e as particularidades de suas contribuições ao sistema de seguridade social.
Esses grupos incluem:
- Trabalhadores domésticos.
- Trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas.
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas.
- Trabalhadores contratados por pessoas físicas equiparadas a entidades jurídicas.
Valor a ser pago pelo PIS/PASEP 2024 na Caixa e no Banco do Brasil?
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Calendário do PIS/PASEP 2024
O calendário tem especificidade e datas de pagamentos diferentes, os trabalhadores da iniciativa privada que nasceram em março e abril, receberão respectivamente nos dias 14 e 15 de Abril. Já os trabalhadores da rede pública, os pagamentos são relacionados ao último dígito da inscrição, sendo pago o benefício dia 15 de abril para aqueles que possuem inscrição com final 2 e 3.
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
Como consultar o saldo do PIS/PASEP?
Para consultar o saldo do PIS/PASEP, os beneficiários têm à disposição diversas ferramentas digitais e procedimentos, facilitando o acesso às informações de forma rápida e segura. Veja abaixo as opções disponíveis:
- Aplicativos e Sites:
- FGTS App: Disponível para Android e iOS, permite que o usuário, após cadastro, visualize seu saldo e verifique se tem direito às cotas do PIS/PASEP.
- Caixa Tem App: Através deste aplicativo, é possível acessar a opção ‘Abono Salarial’ no menu principal para consultar o saldo. É necessário fazer login ou se inscrever.
- Site da Caixa Econômica Federal: Para o PIS, os interessados devem acessar a opção ‘Receber o Abono Salarial’ e inserir as informações requeridas para consulta.
- Site oficial da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil: Dependendo do programa ao qual o usuário está associado, pode-se acessar o site correspondente para consulta online do saldo PIS/PASEP.
- Outras Ferramentas:
- Carteira de Trabalho Digital App: Após instalação e login com a conta gov.br, navegue até ‘Contratos’ para encontrar o contrato ativo atual e verificar o saldo do PIS/PASEP.
- Meu INSS App: Além do aplicativo, é possível consultar o saldo do PIS através de ligações para os números do INSS ou CAIXA, utilizando o app CAIXA Trabalhador, ou pela Carteira de Trabalho Digital.
- Alô Trabalhador (158): Para verificar a elegibilidade ao Abono Salarial, esta linha direta, o app Carteira de Trabalho Digital ou a opção Consulte/Receba seu PASEP estão disponíveis.
- Autoatendimento BB: Clientes do Banco do Brasil podem checar o saldo do PASEP através dos terminais de autoatendimento ou pela internet.
