O 13º salário do INSS, ou gratificação natalina, é um benefício concedido aos segurados da Previdência Social, representando uma importante fonte de renda extra ao longo do ano.
No entanto, a definição dos critérios para recebê-lo e o calendário de pagamento podem gerar dúvidas entre os beneficiários. Vamos esclarecer esses pontos importantes.
BPC Pode Receber?
A exclusão de uma parcela significativa de beneficiários do INSS do recebimento do 13º salário em 2024 tem gerado insatisfação, principalmente entre os que dependem de benefícios assistenciais, como o BPC, e aqueles que não cumpriram o tempo mínimo de contribuição no último ano.
Os beneficiários do BPC, por exemplo, são excluídos do recebimento do 13º, pois esse benefício é considerado um auxílio assistencial, diferente das aposentadorias e pensões que integram o sistema previdenciário.
Dessa forma, apesar de oferecer suporte financeiro fundamental, o BPC não contempla o pagamento do 13º salário, deixando uma parcela significativa de beneficiários desprovida dessa vantagem.
Outro critério que exclui beneficiários do recebimento do 13º salário é o tempo de recebimento do benefício.
Aqueles que receberam benefícios do INSS por menos de 30 dias no último ano não terão direito ao 13º salário. Esse critério visa assegurar que apenas aqueles que contribuíram efetivamente para o sistema previdenciário durante o ano anterior sejam contemplados com essa bonificação.
Essas exclusões têm gerado descontentamento entre os beneficiários do INSS, especialmente entre os mais vulneráveis, que dependem desses benefícios para sua subsistência.
Muitos consideram injusta a não inclusão do 13º salário para quem recebe o BPC, pois enfrentam as mesmas dificuldades financeiras que os demais segurados.
Em suma, a exclusão de uma parte dos beneficiários do INSS do recebimento do 13º salário ressalta a importância de políticas públicas mais inclusivas e que levem em consideração as necessidades dos mais vulneráveis, garantindo que todos tenham acesso a benefícios essenciais para sua qualidade de vida.
Afinal, quem recebe?
Segundo o INSS, quem recebe o 13º são aqueles segurados e dependentes que, durante o ano anterior, foram destinatários de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Esses benefícios são parte dos programas previdenciários gerenciados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, responsável pela concessão e pagamento desses auxílios.
Portanto, somente os beneficiários que se encaixam nessas categorias estabelecidas pelo INSS têm direito ao recebimento do 13º salário.
Calendário de Pagamento
Para garantir que todos estejam cientes de quando receberão o benefício, o INSS estabeleceu um calendário específico de pagamento. Confira:
Para quem ganha até 1 salário mínimo:
Número final do benefício Data de liberação
- 1 : 24 de abril
- 2: 25 de abril
- 3 : 26 de abril
- 4 : 29 de abril
- 5 : 30 de abril
- 6 : 2 de maio
- 7: 3 de maio
- 8 : 6 de maio
- 9 : 7 de maio
- 0 : 8 de maio
Para quem ganha acima de 1 salário mínimo:
Número final do benefício Data de liberação
- 1 e 6: 2 de maio
- 2 e 7: 3 de maio
- 3 e 8: 6 de maio
- 4 e 9: 7 de maio
- 5 e 0 : 8 de maio
Conclusão
É essencial que os beneficiários do INSS estejam cientes dos critérios de recebimento e do calendário de pagamento do 13º salário.
Essa renda extra pode fazer a diferença no orçamento das famílias, especialmente em um momento de desafios econômicos. Portanto, estar informado e preparado para receber esse benefício é fundamental para garantir a estabilidade financeira ao longo do ano.
