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Benefício do INSS foi INDEFERIDO? Veja o que significa e como recorrer

Na prática, é comum que mesmo os trabalhadores que têm direito ao benefício solicitado sejam negados pelo INSS.

Natália Rosso por Natália Rosso
24 de abril de 2025, 23:52h
em INSS
Benefício do INSS foi INDEFERIDO? Veja o que significa e como recorrer

Caso você tenha o seu requerimento negado, pode contestar essa decisão ou entrar com um recurso administrativo junto ao órgão. Imagem: Reprodução/ Agência Brasil

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Receber a notícia de que o benefício do INSS foi indeferido pode ser uma experiência desafiadora e desconcertante para muitos cidadãos.

Este veredito implica na negação do pedido de benefício previdenciário, seja ele aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros, e pode surgir por uma variedade de razões, desde questões documentais até interpretações divergentes da legislação previdenciária.

No entanto, é importante compreender o significado desse termo e, mais crucial ainda, estar ciente dos passos a serem tomados para recorrer da decisão e buscar a concessão do benefício ao qual se tem direito.

Neste artigo, vamos explorar o significado do indeferimento pelo INSS e orientar sobre os procedimentos adequados para contestar essa decisão, assegurando assim os direitos previdenciários dos segurados.

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O que significa ter um benefício indeferido pelo INSS?

Indeferido significa que sua solicitação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi negada. Esse é um cenário comum, podendo ocorrer devido a problemas na documentação ou falta de elegibilidade para o benefício.

Quando seu benefício é indeferido pelo INSS, isso ocorre após a análise do seu requerimento, quando o órgão determina que você não tem direito a recebê-lo por algum motivo.

Independentemente do tipo de benefício solicitado – seja aposentadoria, pensão, auxílio ou outro -, é possível que o pedido seja indeferido.

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Entretanto, em muitos casos, o benefício pode ser indeferido mesmo que você tenha direito a ele, ou seja, a negação pode ser incorreta.

Quais benefícios são fornecidos pelo INSS?

Segue a lista dos benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS, destinados a pessoas que contribuíram para a Previdência Social por um período determinado:

  1. Pensão por morte previdenciária (código 21)
  2. Auxílio-reclusão (código 25)
  3. Auxílio-doença (código 31)
  4. Aposentadoria por invalidez previdenciária (código 32)
  5. Auxílio-acidente (código 36)
  6. Aposentadoria por idade (código 41)
  7. Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária (código 42)
  8. Aposentadoria por tempo de contribuição especial (código 46)
  9. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (código 57)
  10. Salário-maternidade (código 80)
  11. Auxílio-doença por acidente do trabalho (código 91)
  12. Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho (código 92)
  13. Pensão por morte por acidente do trabalho (código 93)
  14. Auxílio-acidente por acidente do trabalho (código 94)

Estes são os principais benefícios previdenciários disponibilizados atualmente pela Previdência Social. Além desses, existem outros benefícios menos comuns e uma categoria de benefícios que já não estão mais disponíveis para novos beneficiários.

Dois benefícios comuns pagos pelo INSS, independentemente das contribuições previdenciárias do trabalhador, são os benefícios assistenciais:

  1. Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS) (código 87)
  2. Amparo assistencial ao idoso (LOAS) (código 88)

Ambos fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não possam prover seu próprio sustento.

Como consultar o pedido?

Veja como verificar a situação do seu pedido junto ao INSS de forma simples e conveniente, sem a necessidade de se deslocar até uma agência física e enfrentar filas de espera:

  1. Através do Portal Meu INSS:
    • Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e clique em “Entrar com gov.br” para fazer login com seus dados cadastrados ou crie uma conta, caso ainda não tenha;
    • Na página inicial após o login, localize e selecione a opção “Consultar Pedidos”;
    • Em seguida, basta realizar a consulta do andamento do seu pedido. É rápido e descomplicado!
  2. Por telefone:
    • Ligue para o número 135, o serviço de atendimento do INSS, e consulte a situação da sua solicitação através do atendimento telefônico.

Com essas opções, você pode acompanhar o progresso do seu pedido de benefício de forma eficiente, aproveitando a praticidade proporcionada pela tecnologia ou pelo suporte telefônico do INSS, sem precisar enfrentar os inconvenientes das visitas presenciais às agências.

Por que os pedidos são negados?

Existem várias razões pelas quais os benefícios do INSS podem ser negados, embora sejam um direito dos trabalhadores que contribuíram por um determinado período para a Previdência Social.

Na prática, é comum que mesmo os trabalhadores que têm direito ao benefício solicitado sejam negados pelo INSS.

Cada benefício tem suas próprias especificidades, como regras, tempo de carência, entre outros, o que muitas vezes leva os solicitantes a envolverem um advogado na questão.

Muitas vezes, a negação ocorre devido à falta de documentos exigidos, não cumprimento do período de carência ou de outras exigências.

No entanto, se o seu pedido for indeferido, não há motivo para preocupação. É possível reverter essa situação e solicitar uma revisão do seu requerimento.

Como consultar o motivo?

Para compreender o motivo do indeferimento do seu pedido junto ao INSS e tomar as medidas adequadas, você pode seguir alguns passos simples através do Portal Meu INSS:

  1. Acesse o Meu INSS e faça login com suas credenciais cadastradas;
  2. Selecione a opção “Consultar Pedidos” na aba correspondente;
  3. Na lista de pedidos, identifique o seu pedido indeferido e clique para visualizar os detalhes;
  4. O motivo específico do indeferimento será apresentado, permitindo que você compreenda os motivos por trás da decisão.

É possível recorrer?

Sim, é possível recorrer do indeferimento do seu pedido de benefício do INSS. Caso você tenha o seu requerimento negado, pode contestar essa decisão ou entrar com um recurso administrativo junto ao órgão.

Embora não seja obrigatório, é recomendável buscar orientação de um especialista para entender melhor o seu caso e determinar as medidas mais apropriadas a serem tomadas.

O processo de recurso administrativo no INSS pode ser demorado e requer atenção aos prazos. Após a negativa, você tem 30 dias para solicitar o recurso.

Para iniciar o processo de recurso administrativo através do Meu INSS, siga estas etapas:

  1. Faça login no Meu INSS;
  2. Selecione a opção “Recurso”;
  3. Adicione os documentos necessários e exponha as razões pelas quais discorda da negativa do INSS;
  4. Finalize sua solicitação.

Após a apresentação do recurso, o INSS tem até 85 dias para reavaliar o seu caso e emitir um parecer.

Caso o seu pedido seja novamente indeferido e você ainda discorde da decisão, pode optar por recorrer à justiça. Nesse caso, é essencial contar com o auxílio de um advogado especializado para garantir seus direitos.

É importante ressaltar que recorrer após um indeferimento deve ser feito apenas se você entender que houve erro na decisão do INSS. Se algum requisito não foi cumprido, entrar com um recurso pode apenas prolongar o processo sem garantia de sucesso.

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Natália Rosso

Natália Rosso

Jornalista, especialista em conteúdos de benefícios sociais, apaixonada pelas palavras e pelo poder transformador da informação.

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