Uma iniciativa inovadora ganha destaque a partir desta segunda-feira, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev lançam uma poderosa ferramenta de combate às fraudes nos pedidos de auxílio-doença: um robô equipado com inteligência artificial capaz de analisar atestados médicos.
Esta mudança marca uma evolução significativa na busca por maior segurança e confiabilidade nos processos, simplificando a vida dos trabalhadores honestos e inibindo práticas fraudulentas.
Revolucionando o Processo de Análise
O auxílio-doença é um benefício fundamental destinado aos trabalhadores que, devido a motivos de saúde, necessitam de afastamento do trabalho por mais de 15 dias.
Até então, a solicitação desse benefício envolvia a apresentação de atestados médicos ou a realização de perícia médica.
Contudo, uma mudança substancial ocorre agora com a introdução do robô desenvolvido pela Dataprev, que assumirá a análise nos casos em que o benefício é requerido por até 180 dias.
Funcionamento da Análise do Robô para o INSS
A nova ferramenta operará uma varredura minuciosa nos atestados médicos enviados por meio da plataforma Atestmed.
O robô realizará a cruzamento de dados essenciais, tais como nome, assinatura e CRM do médico responsável, enquanto identifica o local de envio do arquivo. A aplicação da inteligência artificial visa agilizar a análise, identificando possíveis inconsistências de maneira eficiente.
Em 2023, mais de 1,6 milhão de pedidos chegaram ao INSS por meio da Atestmed, porém, quase metade (46%) foi rejeitada devido a informações ausentes ou dados que geraram dúvidas.
Com a implementação do robô, espera-se uma melhoria considerável nesse cenário, otimizando o processo e garantindo um atendimento mais preciso.
Consequências para Fraudes no Sistema
As penalidades para aqueles que tentam fraudar o sistema são severas. Tanto quem falsifica quanto quem utiliza documento falso pode ser condenado a até cinco anos de prisão.
Adicionalmente, o beneficiário do INSS que adquiriu um atestado fraudulentamente precisará reembolsar o valor recebido e poderá enfrentar demissão por justa causa.
O INSS e a Dataprev almejam, por meio dessa inovação, aumentar substancialmente a segurança no processo de concessão de auxílio-doença.
A implementação da análise por robô representa um avanço notável na otimização dos serviços oferecidos pelo órgão, prometendo revolucionar a eficiência dos processos.
Regras para Validade de Atestados
Para garantir a validade de um atestado, é necessário que ele seja emitido por médicos devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM) e que não contenha rasuras.
Além disso, deve especificar o tempo de afastamento necessário para a recuperação do paciente, estabelecer o diagnóstico quando expressamente autorizado pelo paciente, registrar os dados de maneira legível, identificar o emissor por meio de assinatura e carimbo ou número de registro no CRM, e informar o número da Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente, no caso do Atestmed.
Essas regras são fundamentais para manter a integridade do sistema e garantir o auxílio-doença aos verdadeiros necessitados.
