Em uma virada de eventos que surpreendeu a todos, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou um pagamento extra para seus aposentados e pensionistas. Este movimento, que se materializará já em janeiro de 2024, é uma consequência direta de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) tomada em novembro de 2023.
Contextualização: A Decisão do STF
A decisão do STF em novembro de 2023 foi o resultado de ações que buscavam priorizar os pagamentos atrasados do INSS acumulados durante a pandemia. Foi aprovada a liberação de um crédito extraordinário de 97 bilhões de reais para quitar os precatórios emitidos em 2021 e 2022.
Quem Tem Direito ao Pagamento Extra do INSS?
Aqueles que venceram uma ação contra o INSS serão beneficiados com um saque adicional. Isto inclui pedidos de revisão do valor atualmente pago, indenizações pelo tempo em que o Instituto demorou para liberar o benefício necessário, entre outros.
Os primeiros a receber o pagamento são:
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Ganharam ações que resultaram em precatórios, quando o valor a ser pago ultrapassa 60 salários mínimos
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Tiveram os precatórios emitidos em 2021 e 2022.
Atenção: O CJF (Conselho da Justiça Federal) informa que não é necessário fazer nenhum pré-pagamento para receber os precatórios. Qualquer pedido de adiantamento de valor é um golpe.
Como Verificar Seu Direito ao Pagamento Extra
Os segurados que desejam verificar se são elegíveis para o pagamento dos precatórios do INSS podem realizar uma rápida consulta. O processo permitirá que você acompanhe a evolução do seu caso e saiba quando o valor será depositado na sua conta.
Isso pode ser feito através do site do TRF (Tribunal Regional Federal) do seu estado, procurando por “precatórios” e informando um dos seguintes itens:
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CPF
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Nome do advogado ou número do processo.
Os segurados também podem entrar em contato com o advogado ou o escritório de advocacia responsáveis por sua ação.
Início de Ano Promissor
Este é sem dúvida um início de ano promissor para muitos segurados do INSS que têm aguardado pacientemente o pagamento de seus benefícios atrasados.
Consultas ao INSS
Para quem precisa realizar consultas ao INSS, além das agências físicas, é possível utilizar:
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Central de Atendimento 135
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Aplicativo Meu INSS (Android e iOS).
Ambas as opções permitem que o cidadão faça consultas de maneira prática e sem sair de casa.
Este pagamento extra do INSS é certamente uma boa notícia para aposentados e pensionistas. É um testemunho do compromisso do instituto em garantir que seus segurados sejam devidamente compensados.
Reajuste do INSS
O início de um ano é marcado por alterações e expectativas em diversas áreas, incluindo para aqueles que contam com os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as últimas informações, em janeiro de 2024, estima-se que praticamente 39 milhões de aposentados e pensionistas tenham seus depósitos reajustados, reflexo do aumento do salário mínimo brasileiro.
O impacto do reajuste do salário mínimo no INSS
Desde o primeiro dia de janeiro de 2024, o salário mínimo do Brasil sofreu um ajuste, que afeta não apenas a renda dos trabalhadores, mas também os benefícios concedidos pelo INSS. Portanto, esse aumento tem um efeito direto nos valores recebidos pelos aposentados e pensionistas, especialmente para aqueles que recebem o piso determinado pela instituição. Em comparação ao piso salarial de 2023, que era de R$ 1.320, o novo salário mínimo de R$ 1.412 representa um reajuste significativo de 6,97%.
Alterações nos valores dos benefícios do INSS
O reajuste afetará especificamente os beneficiários que recebem o piso determinado pelo INSS, que agora está alinhado ao novo salário mínimo. Assim, o valor para esses beneficiários passa a ser de R$ 1.412. No entanto, para os aposentados e pensionistas que recebem valores acima desse piso, não há previsão de reajuste. É importante ressaltar que a tabela de contribuição para a Previdência Social será ajustada para acomodar o novo valor do piso, com uma alíquota fixada em 7,5%.
Muito importante
Acho um absurdo os aposentados que ganham acima do mínimo, receberem somente a reposição da Inflação. Peçam ao Lula, para ir ao supermercado e fazer compras e sobreviver com os.valores que vamos receber.