Nesta sexta-feira, dia 1º, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), chamou a atenção para segurados. Segundo a entidade, o pagamento do 13º salário no final do ano promete um novo golpe.
Segundo o INSS, já foi feito um pedido formal para remoção de conteúdo de sites e outras plataformas como o YouTube com informações falsas sobre o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.
Em nota, o Instituto lembra que os pagamentos do 13º salário aos segurados foram feitos no primeiro semestre deste ano. Além disso, não há previsão de novo pagamento adicional no último semestre deste ano, em 2023.
Alerta do INSS
“Os repasses do abono anual foram realizados em maio e junho, de acordo com o calendário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O investimento federal nesse período totalizou R$ 62,7 bilhões. Peças de desinformação estão divulgando um falso pagamento extra. Não há renda extra a ser incrementada no pagamento de beneficiários e pensionistas do INSS este ano”, afirma a autarquia em seu comunicado.
“A Procuradoria Federal Especializada já está de posse de endereços eletrônicos para solicitar judicialmente a retirada dessas publicações que utilizam o nome do INSS inadvertidamente”, continua o órgão.
Entenda os repasses do 13º salário do INSS
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício concedido aos trabalhadores no Brasil, incluindo aqueles que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele corresponde a um salário adicional pago anualmente, geralmente em duas parcelas.
A gratificação natalina foi instituída pela Lei 4.749/1965 e garante ao trabalhador o direito a receber um salário extra no final do ano, como forma de auxiliar nas despesas típicas desse período, como presentes de Natal, viagens e despesas sazonais.
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Para os beneficiários do INSS, como aposentados, pensionistas e segurados em geral, o 13º salário é calculado de forma proporcional ao tempo de contribuição no ano corrente. A primeira parcela do 13º geralmente é paga até o final de novembro, enquanto a segunda deve ser paga até o final de dezembro.
O cálculo do 13º salário do INSS é feito com base na média dos salários recebidos ao longo do ano, considerando os meses em que houve contribuição previdenciária.
Agora, confira o detalhamento dos calendários de pagamento do 13º salário do INSS no decorrer do primeiro semestre deste ano:
Segurado que recebem valor de até um salário mínimo:
- Final do NIS número 1 (1ª parcela em: 25 de maio; 2ª parcela em: 26 de junho);
- Final do NIS número 2 (1ª parcela em: 26 de maio; 2ª parcela em: 27 de junho);
- Final do NIS número 3 (1ª parcela em: 29 de maio; 2ª parcela em: 28 de junho);
- Final do NIS número 4 (1ª parcela em: 30 de maio; 2ª parcela em: 29 de junho);
- Final do NIS número 5 (1ª parcela em: 31 de maio; 2ª parcela em: 30 de junho);
- Final do NIS número 6 (1ª parcela em: 1 de junho; 2ª parcela em: 3 de julho);
- Final do NIS número 7 (1ª parcela em: 2 de junho; 2ª parcela em: 4 de julho);
- Final do NIS número 8 (1ª parcela em: 5 de junho; 2ª parcela em: 5 de julho);
- Final do NIS número 9 (1ª parcela em: 6 de junho; 2ª parcela em: 6 de julho);
- Final do NIS número 0 (1ª parcela em: 7 de junho; 2ª parcela em: 7 de julho).
Para quem recebe valores acima de um salário mínimo:
- Final do NIS 1 e 6 (1ª parcela em: 1 de junho; 2ª parcela em: 3 de julho);
- Final do NIS 2 e 7 (1ª parcela em: 2 de junho; 2ª parcela em: 4 de julho);
- Final do NIS 3 e 8 ( 1ª parcela em: 5 de junho; 2ª parcela em: 5 de julho);
- Final do NIS 4 e 9 (1ª parcela em: 6 de junho; 2ª parcela em: 6 de julho);
- Final do NIS 5 e 0 (1ª parcela em: 7 de junho; 2ª parcela em: 7 de julho).
Acima de tudo, o 13º salário é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, e o não pagamento ou atraso no pagamento por parte do empregador pode acarretar em penalidades legais.
Confira os novos pagamentos
Calendário oficial de pagamentos para quem recebe R$ 1.320:
- Final 1: 24 de novembro (já realizado);
- Final 2: 27 de novembro (já realizado);
- Final 3: 28 de novembro (já realizado);
- Final 4: 29 de novembro (já realizado);
- Final 5: 30 de novembro (já realizado);
- Final 6: 1º de dezembro (será pago hoje);
- Final 7: 4 de dezembro;
- Final 8: 5 de dezembro;
- Final 9: 6 de dezembro;
- Final 0: 7 de dezembro.
Agora, veja o calendário detalhado de liberações para quem recebe valores acima de R$ 1.320:
- Finais 1 e 6: 1º de dezembro (será pago hoje);
- Finais 2 e 7: 4 de dezembro;
- Finais 3 e 8: 5 de dezembro;
- Finais 4 e 9: 6 de dezembro;
- Finais 5 e 0: 7 de dezembro.
