O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está adotando uma nova medida para agilizar o processo de concessão de benefícios. Se você é segurado e aguarda há mais de 45 dias por uma perícia médica, atenção a este artigo!
O INSS está entrando em contato com segurados para confirmar, antecipar ou remarcar perícias médicas.
O Novo Procedimento do INSS
A fila de espera para perícias médicas do INSS tem mais de 1,1 milhão de pessoas. Diante disso, o instituto decidiu iniciar uma ação importante para combater essa situação.
Segurados que aguardam há mais de 45 dias serão contatados pelo INSS. O objetivo é remarcar, confirmar ou antecipar o agendamento das perícias médicas.
Entenda como esse novo procedimento funciona:
- O INSS entra em contato pelo número (11) 2135-0135.
- O segurado pode confirmar, antecipar ou remarcar sua perícia médica.
- Esse número não recebe chamadas nem possui WhatsApp.
Este número será exibido na tela de chamada do telefone do segurado quando o INSS ligar para reagendar o atendimento ou para confirmar ou antecipar o agendamento de perícia médica e/ou avaliação social. Vale ressaltar que este número não recebe chamada telefônica e não tem WhatsApp.
Caso haja alguma incerteza quanto à legitimidade do contato, o segurado pode ligar gratuitamente para o número 135.
Atenção: o INSS não solicita documentos, fotos, número de conta-corrente ou senha bancária por telefone.
Objetivo da Antecipação
A expectativa do governo é reduzir o número de pedidos aguardando análise e chegar a dezembro com a fila de requerimentos dentro do prazo legal, que é de até 45 dias. Atualmente, a fila de pedidos que precisam passar por perícia médica para concessão do benefício está em 1,1 milhão de pessoas.
Prazos
O prazo máximo para concessão do benefício por meio do Atestmed é 180 dias e, caso o segurado tenha o benefício negado, terá prazo de 15 dias para realizar novo requerimento.
Como Enviar a Documentação
O envio da documentação necessária para a concessão do benefício por incapacidade temporária deverá ser feito por meio dos canais remotos de atendimento – Meu INSS (acessível por aplicativo ou página web) e Central de Atendimento 135.
Quando a Concessão do Benefício Não For Possível
Quando não for possível a concessão do benefício por meio de análise documental – o segurado poderá agendar um exame médico pericial presencial.
Exame Médico Pericial Agendado
O segurado que já tiver um exame médico pericial agendado poderá optar pelo procedimento documental, desde que a data de agendamento da perícia presencial seja superior a 30 dias da data do requerimento.
Concessão de Benefícios que Dependam de Perícias Médicas Externas
Os benefícios que dependam de perícias médicas externas (domiciliar ou hospitalar) e os que decorram de cumprimento de decisões judiciais também poderão ser concedidos por meio da análise documental.
Documentação Necessária
A documentação médica ou odontológica apresentada pelo segurado na hora do requerimento deve ser legível e sem rasuras, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informações:
- Nome completo do segurado;
- Data de emissão do documento (não podendo ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento);
- Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe ou carimbo;
- Data do início do afastamento ou repouso;
-
Como Evitar Golpes
Com a nova medida, os golpistas podem se aproveitar para tentar fraudar os segurados do INSS. Por isso, lembre-se:
- O INSS informará os dados do segurado durante a ligação.
- Nunca forneça informações pessoais ou fotos de documentos por telefone.
- Em caso de dúvida sobre a autenticidade da ligação, ligue gratuitamente para o número 135.
A iniciativa do INSS é uma tentativa de modernizar e acelerar o processo de concessão de benefícios. No entanto, é crucial que os beneficiários estejam cientes dos riscos de golpes.
Ao receber ligações, é fundamental confirmar a autenticidade e, em caso de dúvida, entrar em contato diretamente com o INSS. A segurança do segurado é sempre a prioridade.
