Há uma onda de discussões crescente e intensa sobre o valor que será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em termos do 14º salário em 2024. As especulações apontam para um benefício extra estimado em cerca de R$ 2,6 mil. Acompanhe esta matéria do Assistencialismo para obter informações detalhadas.
O 14º Salário do INSS
O 14º salário do INSS, originalmente sugerido para aposentados, pensionistas e dependentes em situação de afastamento ou enfermidade, poderia resultar em depósitos máximos de R$ 2.640. A ideia era duplicar o valor do salário mínimo brasileiro, atualmente fixado em R$ 1.320.
No entanto, embora existam projetos e debates em curso sobre o assunto, não há uma lei oficial que garanta a implementação deste benefício adicional.
Discussões no Congresso Nacional
Não há previsão no Orçamento para o pagamento do 14º salário, mas a conversa continua no Congresso Nacional. Como o texto ainda está sob análise, as datas ainda não podem ser definidas, nem mesmo o pagamento do benefício.
Se aprovado, as datas serão atualizadas e o instituto Dataprev será responsável por informar aos segurados do INSS sobre os novos prazos.
Posição do Presidente e da Reforma Tributária
A proposta, no entanto, não foi tema de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nem sequer foi mencionada no projeto da Reforma Tributária. Além disso, o orçamento anual não prevê a destinação de fundos para cobrir os custos deste recurso extra ainda em 2023.
Características do 14º Salário do INSS
A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.
Cálculo e Viabilização do Benefício
O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. No entanto, haverá um piso de um salário mínimo, R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.640.
O abono será viabilizado da seguinte forma:
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.
Embora a proposta do 14º salário do INSS seja uma esperança para muitos brasileiros, ainda não há garantias legais para sua implementação. O debate continua no Congresso Nacional e, se aprovado, o benefício adicional poderá trazer alívio financeiro significativo para os segurados do INSS. No entanto, é importante lembrar que as informações atuais são baseadas em especulações e que nada foi oficialmente confirmado ou negado.
Calendário de pagamentos do INSS neste mês de novembro
O calendário INSS é uma agenda divulgada pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social que informa as datas de pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios administrados pelo instituto. O calendário é organizado de acordo com o valor do benefício e o número final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário.
A organização das datas de pagamento do INSS é feita de acordo com o valor do benefício. Existem diferentes cronogramas para benefícios de até um salário mínimo e para aqueles que excedem o piso nacional.
Para verificar a data de pagamento, você precisa olhar o último número do seu cartão de benefício, ignorando o dígito após o traço. Os beneficiários habituais seguirão o padrão usual de pagamento.
Benefícios de até 1 salário mínimo:
- Final 1: 24 de novembro;
- Final 2: 27 de novembro;
- Final 3: 28 de novembro;
- Final 4: 29 de novembro;
- Final 5: 30 de novembro;
- Final 6: 1º de dezembro;
- Final 7: 4 de dezembro;
- Final 8: 5 de dezembro;
- Final 9: 6 de dezembro;
- Final 0: 7 de dezembro.
Benefícios acima de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1º de dezembro;
- Finais 2 e 7: 4 de novembro;
- Finais 3 e 8: 5 de novembro;
- Finais 4 e 9: 6 de novembro;
- Finais 5 e 0: 7 de novembro.
