O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, uma nova linha de crédito para facilitar o financiamento de motos por entregadores e motociclistas de aplicativos. O programa beneficia cerca de 1 milhão de trabalhadores que atuam no transporte urbano de passageiros ou de cargas.
Batizada de Move Brasil – Entregadores e Moto Apps, a iniciativa busca facilitar a aquisição de motocicletas por profissionais que utilizam o veículo como principal instrumento de trabalho. A disponibilização do crédito ocorre por meio de medida provisória, decreto e resolução do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
Profissionais celetistas ou autônomos que prestem serviços de transporte por aplicativos podem solicitar o financiamento, desde que comprovem ao menos seis meses de atividade e mínimo de 100 corridas realizadas.
As operações estarão disponíveis a partir de 13 de julho, com taxa de 12,5% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres, prazo de 48 meses e dois meses de carência antes do início das parcelas.
Quem pode solicitar o financiamento
Motociclistas, ciclistas e motoristas que trabalham por aplicativos são elegíveis. Tanto trabalhadores autônomos quanto profissionais com carteira assinada (CLT) podem participar do programa.
O governo federal estabelece duas exigências para a adesão:
- Mínimo de seis meses de atividade comprovada
- Histórico de pelo menos 100 corridas realizadas
A validação ocorrerá por meio de um portal digital oficial lançado nesta sexta-feira. Nele, o trabalhador autoriza o compartilhamento de dados para verificação junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil.
Veículos que podem ser financiados
A linha contempla motos convencionais e veículos elétricos. Cada entregador pode adquirir uma unidade pelo programa. Os limites técnicos são:
| Tipo de veículo | Limite |
|---|---|
| Motos flex | Até 160 cilindradas |
| Bicicletas e autopropelidos elétricos | Até 1.000 Watts |
| Motos, motonetas e ciclomotores elétricos | Até 7.500 Watts |
Taxas de juros, prazos e exemplo de parcela
As condições de financiamento preveem diferenciação de taxa conforme o gênero do contratante, com custo menor para mulheres.
| Condição | Detalhes |
|---|---|
| Taxa (homens) | 12,5% ao ano (0,99% ao mês) |
| Taxa (mulheres) | 11,5% ao ano (0,91% ao mês) |
| Prazo de pagamento | 48 meses |
| Carência | 2 meses |
O governo apresentou uma simulação para um financiamento de R$ 21 mil: a prestação mensal ficaria em R$ 552.
De onde vêm os recursos
O Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) foi criado pela Lei nº 14.947/2024 para assegurar e ampliar os recursos para o financiamento de investimentos em infraestrutura social. É desse fundo que sai o capital para a nova linha de crédito.
Segundo o governo federal, o financiamento contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) , que cobre 50% da carteira e 100% de cada operação individual, reduzindo o risco para as instituições financeiras.
Linha de crédito para empresas: infraestrutura de recarga
Além do financiamento para entregadores, o governo criou uma linha voltada a empresas que desejam ampliar a infraestrutura de troca de bateria e recarga de veículos elétricos.
Os itens financiáveis incluem baterias e postos de troca, com possibilidade de capital de giro associado limitado a 30% do valor do investimento. As condições seguem o mesmo padrão: taxa de 12,5% ao ano, prazo de 48 meses e carência de dois meses. O teto dessa linha é de R$ 70 milhões.
Feirões de motos a partir de 13 de julho
Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, informou durante a cerimônia que a instituição organizará feirões para negociação de motocicletas. “No dia 13 de julho, vamos ter polos de feirões”, afirmou, indicando que concessionárias serão convidadas para facilitar as vendas.
Como se cadastrar
O processo de adesão é digital e está disponível desde sexta-feira (12). Os passos são:
- Acessar o portal oficial do programa
- Autorizar o compartilhamento de dados
- Aguardar validação da elegibilidade junto à Caixa ou ao Banco do Brasil
- Após aprovação, formalizar o financiamento na instituição financeira
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ressaltou a dimensão do público-alvo: “Tem, mais ou menos, 1 milhão de trabalhadores nessa situação”, disse, destacando que a medida visa reconhecer a importância da categoria e promover a renovação e descarbonização da frota.
Para informações detalhadas e verificação de elegibilidade, os interessados devem consultar o portal gov.br/movebrasil ou procurar diretamente a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
