O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar mutirões de atendimento no Rio de Janeiro neste sábado (23) para avaliação social do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
A iniciativa atende quem já deu entrada no pedido e aguarda essa etapa do processo. A avaliação social é uma das fases necessárias para a concessão do BPC.
Confira a seguir o que será oferecido no sábado, quem tem direito ao benefício e os detalhes sobre as agências participantes e a forma de conseguir uma vaga.
O que o INSS vai oferecer no sábado
O mutirão é uma ação concentrada do instituto para reduzir a fila de espera do benefício. A força-tarefa abre vagas extras de atendimento em um dia que não faz parte do expediente comum das agências.
Os pontos centrais da ação no sábado são os seguintes:
- A oferta de 370 vagas de atendimento na cidade do Rio de Janeiro e região
- O foco na avaliação social, uma das etapas do processo do benefício
- A realização da ação em quatro agências do instituto na sexta e na Baixada
- O objetivo é acelerar a análise de quem já solicitou o benefício assistencial
A avaliação social é feita por assistentes sociais do próprio instituto. Nessa etapa, o profissional analisa as condições de vida e o grau de vulnerabilidade da pessoa que pediu o benefício, como parte do processo de concessão.
O que é o BPC/LOAS e quem pode receber
Antes de buscar o atendimento, é importante entender o benefício que o mutirão atende. O BPC/LOAS é um pagamento assistencial voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As regras gerais do benefício envolvem estes pontos:
- O benefício garante o pagamento de um salário mínimo por mês ao contemplado
- Atende idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda
- Exige renda mensal familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo
- É necessário ter inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal
O BPC tem origem na Lei Orgânica da Assistência Social e não exige contribuição prévia. Diferente de uma aposentadoria, o benefício não paga décimo terceiro salário e não gera pensão por morte aos familiares.
As agências participantes e a distribuição das vagas
As vagas do mutirão estão divididas entre quatro unidades do instituto. Cada agência recebe um número definido de atendimentos para o dia de ação concentrada.
A distribuição das vagas entre as agências é a seguinte:
- Agência do Méier: 120 vagas para a realização de avaliação social do benefício
- Agência de Nova Iguaçu: 100 vagas de atendimento na Baixada Fluminense
- Agência de Realengo: 80 vagas destinadas à avaliação social dos requerentes
- Agência de Engenheiro Trindade: 70 vagas de atendimento na cidade do Rio
Nas unidades de Engenheiro Trindade e de Nova Iguaçu, o atendimento reúne o serviço social e o Programa Governo na Rua, que leva diferentes serviços públicos à população.
Como agendar o atendimento e quem vai por ordem de chegada
A forma de conseguir uma vaga muda conforme a agência escolhida pelo cidadão. Parte das unidades exige agendamento prévio, enquanto outras atendem por ordem de chegada no dia.
As regras para garantir o atendimento são as seguintes:
- Nas agências do Méier e de Realengo, o atendimento exige agendamento prévio
- O agendamento pode ser feito pela central telefônica 135
- Esse canal funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, para o cidadão
- O agendamento também pode ser feito pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS (disponível no Android e iOS)
Nas unidades de Engenheiro Trindade e de Nova Iguaçu, a regra é diferente. Nessas duas agências, o atendimento acontece por ordem de chegada, sem a necessidade de marcar um horário com antecedência.
Quem vai a essas duas unidades deve chegar cedo para garantir o atendimento. Como as vagas são limitadas e não há marcação prévia, a procura no início do dia tende a ser maior nessas agências.
Os documentos e os cuidados para o dia do mutirão
A organização dos documentos é um passo que evita problemas no dia do atendimento. Comparecer com a papelada completa ajuda a garantir que a avaliação ocorra sem contratempos.
Entre os cuidados para o dia do mutirão estão:
- Levar um documento de identificação com foto e o número do CPF
- Conferir se a inscrição no CadÚnico está com os dados atualizados
- Reunir comprovantes de renda e de residência da família do requerente
- Confirmar o endereço da agência escolhida antes de sair de casa
Em caso de dúvida sobre o mutirão, o cidadão deve buscar os canais oficiais, pois são os meios seguros para confirmar informações e tirar dúvidas sobre o atendimento.
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