O Salário-maternidade INSS ficou mais acessível para trabalhadoras autônomas em 2025. Uma decisão recente mudou as regras e agora basta uma única contribuição para garantir o benefício. Essa notícia é ideal para quem trabalha por conta própria e sempre teve dúvidas sobre o acesso ao benefício. Descubra como funciona, quem pode solicitar e quais documentos são necessários para não perder esse direito!
O que mudou no salário-maternidade INSS para autônomas?
Até abril de 2024, as autônomas precisavam de pelo menos dez contribuições ao INSS para ter direito ao salário-maternidade. Com a nova regra, basta uma única contribuição para garantir o benefício. Essa mudança foi motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional exigir carência mínima para esse grupo. Agora, a regra vale para todos os pedidos feitos a partir de 5 de abril de 2024, conforme a Instrução Normativa PRES/INSS 188, de 8 de julho de 2025.
Quem tem direito ao salário-maternidade INSS em 2025?
- Microempreendedora Individual (MEI)
- Contribuinte individual (autônoma)
- Empregada doméstica
- Trabalhadora avulsa
- Segurada facultativa
- Pessoa desempregada que mantém a qualidade de segurada
O benefício é concedido para quem se afasta do trabalho por nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, aborto não criminoso ou natimorto.
Nova regra do INSS facilita salário-maternidade para autônomas; veja se você tem direito
Com a nova regra, basta uma contribuição ao INSS para que a autônoma tenha direito ao salário-maternidade. Isso vale para quem fez o recolhimento antes do evento (parto, adoção, aborto legal ou guarda judicial). O benefício pode ser solicitado mesmo que o pedido esteja pendente de análise, desde que o fato gerador tenha ocorrido após 5 de abril de 2024.
Essa mudança iguala o direito das autônomas ao das trabalhadoras com carteira assinada, que já não precisavam cumprir carência. Agora, o acesso ao benefício ficou mais simples e rápido, ampliando a proteção social para milhares de mulheres.
Requisitos salário-maternidade INSS: o que é preciso para solicitar?
- Ter pelo menos uma contribuição ao INSS antes do evento
- Estar com a qualidade de segurada em dia
- Apresentar documentos que comprovem o motivo do afastamento (certidão de nascimento, termo de guarda, laudo médico, etc.)
Para desempregadas, é necessário comprovar que ainda mantêm a qualidade de segurada, ou seja, não ficaram muito tempo sem contribuir.
Documentos salário-maternidade INSS: o que apresentar?
- Documento de identificação com foto
- CPF
- Comprovante de contribuição ao INSS
- Certidão de nascimento do filho ou termo de guarda/adopção
- Atestado médico (em caso de aborto legal ou natimorto)
Todos os documentos devem ser enviados pelo portal Meu INSS ou apresentados em uma agência do INSS, se solicitado.
Você Pode Gostar:
Cálculo salário-maternidade INSS: como saber o valor?
O valor do salário-maternidade INSS para autônomas é calculado com base na média dos 12 últimos salários de contribuição. Se houver menos de 12 contribuições, a média será feita com o número de meses pagos. Para MEI, o valor é de um salário mínimo vigente. Em 2025, o salário mínimo nacional é de R$ 1.518,00.
O benefício é pago durante 120 dias para parto, adoção, guarda judicial e natimorto. Em caso de aborto legal, o pagamento é de 14 dias.
Prazo solicitação salário-maternidade INSS: fique atento!
O pedido pode ser feito a partir do nascimento, adoção, guarda judicial ou aborto legal. O prazo para solicitar é de até cinco anos após o evento. No entanto, quanto antes o pedido for feito, mais rápido o benefício será liberado.
O acompanhamento do processo pode ser feito pelo Meu INSS. Caso haja pendências, o sistema informará quais documentos precisam ser enviados.
O que esperar do futuro do salário-maternidade INSS?
A nova regra do salário-maternidade INSS representa um avanço importante para a inclusão das autônomas no sistema de proteção social. Com menos burocracia e mais acesso, a tendência é que mais mulheres se sintam seguras para contribuir e garantir seus direitos. Será que outras categorias também terão benefícios ampliados nos próximos anos?
