O prazo para resgatar os prêmios do Receita Certa, a modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), está quase no fim. Se você é um dos participantes, já é hora de conferir se tem algo a receber. Faltando apenas um mês para o término, até o dia 22 de julho, o valor acumulado que pode ser resgatado chega a mais de R$ 47 milhões.
Mas atenção, se você não realizar a solicitação até essa data, perderá a chance de resgatar o prêmio.
O que é o Receita Certa?
O Receita Certa é um programa de cashback criado pelo governo do Rio Grande do Sul, que devolve parte do ICMS arrecadado com o comércio varejista aos consumidores. Este dinheiro é repassado aos cidadãos que se inscreveram no programa Nota Fiscal Gaúcha e solicitaram o CPF nas notas fiscais das compras realizadas.
A ideia é incentivar a cidadania fiscal e a formalização do comércio, gerando benefícios para a população.
Como funciona o Programa?
O processo de distribuição dos prêmios do Receita Certa está diretamente ligado ao crescimento da arrecadação de ICMS no estado. Quando as vendas no comércio aumentam, o valor acumulado no programa também cresce.
A rodada atual, por exemplo, foi calculada com base no último trimestre de 2024, um período de grandes movimentações no varejo devido às festas de final de ano.
Resgate de prêmios
De acordo com os números divulgados, mais de R$ 20,1 milhões ainda não foram reivindicados por cerca de 1,8 milhão de cidadãos. Para quem tem direito ao prêmio, o valor pode ser solicitado diretamente pelo site ou aplicativo do NFG.
Não há necessidade de fazer grandes burocracias: basta acessar a plataforma e seguir as instruções para escolher a forma de pagamento – Pix (caso a chave seja CPF) ou depósito em conta corrente, ou poupança ativa do Banrisul.
Quem tem direito ao prêmio?
Para participar, é necessário estar inscrito no programa Nota Fiscal Gaúcha e garantir que o CPF seja incluído nas notas fiscais das compras feitas durante o período de referência. Como mencionado anteriormente, o prêmio é uma devolução do ICMS, e o valor é calculado conforme o volume de compras registradas.
Cálculo do valor do prêmio
O valor do prêmio é determinado com base nos pontos acumulados. A cada R$ 1 gasto em compras com o CPF na nota, o participante acumula 1 ponto. No caso da rodada atual, o valor do ponto foi definido como R$ 0,0027754. Ou seja, quem acumulou 10 mil pontos, por exemplo, recebeu R$ 27,75.
Além disso, vale destacar que, se o participante não atingir o mínimo de R$ 1 em prêmios, o valor será acumulado para as próximas rodadas.
Valores acumulados e média de premiação
O valor total disponível para os participantes é de R$ 47,03 milhões, sendo que 3,5 milhões de cidadãos estão aptos a resgatar o prêmio. A média por pessoa é de R$ 13,39, mas o valor pode variar conforme o número de pontos acumulados. A maior premiação dessa rodada foi de R$ 41,63, sem contar saldos acumulados de rodadas anteriores.
Se você é um dos participantes, já fez compras com o CPF na nota no período de referência e ainda não pediu o seu prêmio, não perca tempo. O prazo está se esgotando, e muitas pessoas já perderam essa chance em edições anteriores.
Como solicitar o resgate?
O processo é simples. Acesse o site ou o aplicativo do NFG e faça a solicitação de resgate. É importante lembrar que valores abaixo de R$ 1 não serão pagos nesta rodada, mas serão acumulados para o próximo trimestre.
Após o encerramento do prazo, o processo de apuração para a rodada de 2025 será iniciado. Se houver um novo crescimento na arrecadação de ICMS, haverá nova distribuição de prêmios. Caso contrário, os valores não resgatados serão disponibilizados novamente para os participantes.
Consequências da perda do prazo
Se você deixar passar a data limite, pode perder o direito ao resgate dos prêmios dessa rodada. Os valores não reclamados serão incorporados à distribuição de prêmios de futuras edições, o que significa que perderá a oportunidade de receber o valor já acumulado nesta rodada.
Esse é o momento ideal para verificar se há prêmios a serem resgatados, já que o valor total disponível ainda é significativo.
Como evitar esquecer de resgatar?
Uma dica simples para não deixar passar o prazo de resgaste é ativar as notificações do NFG no seu celular ou email, para receber alertas quando o prazo estiver se aproximando. Isso pode evitar a frustração de perder um prêmio que poderia ser facilmente solicitado com alguns cliques.
Em tempos de aumento de custos e gastos imprevistos, o programa Receita Certa oferece uma chance interessante de reaver parte do ICMS pago. Contudo, o relógio está correndo, e o prazo para resgatar esses valores está se aproximando rapidamente.
Será que você está entre os contemplados? Não deixe para última hora, e aproveite essa oportunidade para garantir um dinheiro extra que pode ser útil no seu bolso.
