É aposentado ou pensionista? Se a resposta é sim, é bom ficar atento: o INSS emitiu um alerta importante sobre possíveis descontos indevidos que podem estar afetando milhões de beneficiários. A intenção é proteger quem pode estar sendo prejudicado por cobranças não autorizadas, sem nem saber.
Mas é importante que você saiba que as notificações estão sendo feitas de forma exclusiva, então todo o cuidado é pouco para não cair em golpes. Quer saber como? A seguir, iremos lhe mostrar como as notificações estão sendo feitas, como identificar esses descontos, o que fazer para contestá-los e, claro, como garantir o ressarcimento se for o seu caso.
O que motivou a notificação do INSS?
Nos últimos anos, muitos aposentados e pensionistas perceberam que estavam tendo descontos em seus benefícios sem saber o motivo. Ao investigar a situação, o INSS descobriu que esses descontos eram, em muitos casos, resultado de fraudes associativas. Com isso, a instituição decidiu notificar aos beneficiários para que possam verificar se realmente autorizaram ou não esses descontos e, se necessário, solicitar o ressarcimento.
Quem deve ficar atento?
A notificação abrange cerca de 9 milhões de beneficiários que podem ter sido impactados. Por isso, se recebe aposentadoria ou pensão, vale a pena verificar sua conta e conferir se está tudo certo.
Como funciona a notificação?
A comunicação do INSS está sendo feita somente pelo aplicativo Meu INSS. Se receber a notificação, siga as instruções para confirmar se autorizou ou não os descontos. Nem pense em responder mensagens no WhatsApp ou clicar em links que prometem solucionar seu problema, pois isso pode ser golpe!
Se quiser mais informações, pode ligar para o telefone 135. Funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h
Mensagem recebida
A mensagem enviada ontem (13), dizia: “Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.” Essa mensagem é um alerta para que você comece a agir.
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Passo a passo para verificar os descontos
Recebeu essa notificação? Siga esses passos para verificar a sua situação:
- Acesse o aplicativo Meu INSS: Caso ainda não tenha o aplicativo, é possível baixar na loja de aplicativos do seu celular.
- Realize o login: Utilize seu CPF e a senha cadastrada na plataforma gov.br. Caso não tenha uma conta, terá que criar uma.
- Consulte os descontos: No aplicativo, busque pela opção “Consultar descontos de entidades associativas”. Essa funcionalidade permitirá que você veja quais associações realizaram os descontos e os valores correspondentes.
O que fazer se não reconhece o desconto?
Identificou um desconto que não autorizou? Precisa registrar essa informação no aplicativo. O INSS irá gerar automaticamente uma cobrança para a associação responsável pelo desconto, que terá um prazo para apresentar a documentação que comprove a legitimidade do desconto.
Processo de ressarcimento
Se informar que não autorizou o desconto, o INSS começará o processo de ressarcimento. A associação que recebeu o valor descontado terá 15 dias úteis para apresentar a documentação necessária, que pode incluir:
- Documento de identidade do associado.
- Termo de filiação à entidade.
- Termo de autorização de desconto.
Se a associação não conseguir comprovar a validade do desconto, será obrigada a devolver o seu dinheiro.
Como será feita a devolução?
O INSS enviará uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para a entidade, que deverá pagar os valores descontados indevidamente, corrigidos pela inflação. Após o pagamento, o INSS repassará o valor para a conta que você cadastrou.
A situação dos descontos irregulares nos benefícios do INSS é um tema que merece atenção. A notificação e o processo de devolução dos valores são medidas tomadas para que ninguém tire vantagem sobre os direitos dos aposentados e pensionistas. É essencial que preste atenção na sua conta e utilize as ferramentas disponíveis para garantir que seus direitos sejam respeitados.
No vídeo abaixo, confira mais detalhes sobre esses descontos:
