Imagine enfrentar o fim do mês fazendo malabarismos para dar conta das contas básicas. Agora pense em como um apoio financeiro, mesmo que modesto, pode trazer um pouco de respiro nesse cenário. É exatamente isso que o programa Devolve ICMS oferece para milhares de famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul.
Se você já ouviu falar sobre esse benefício, mas ainda tem dúvidas sobre como funciona ou se tem direito, este texto vai esclarecer tudo de forma simples e ainda mostrar como consultar e usar o valor com eficiência.
O que é o Devolve ICMS?
Trata-se de uma iniciativa do governo estadual que devolve parte do imposto pago na compra de produtos. A proposta é simples: dar às famílias em situação de vulnerabilidade um retorno financeiro periódico, por meio de um cartão que pode ser usado em estabelecimentos como mercados, farmácias e padarias.
A devolução ocorre porque, mesmo com baixa renda, as famílias pagam impostos embutidos nos preços dos produtos. Por isso, o programa busca retornar parte desse valor, promovendo maior justiça fiscal.
Quem pode participar?
Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a critérios específicos, como:
- Renda familiar de até três salários mínimos.
- Renda individual de até meio salário mínimo.
- Participação no Bolsa Família ou ter filhos matriculados na rede estadual de ensino médio.
O CPF do responsável pela família precisa estar corretamente registrado no sistema. Em casos de pendência ou ausência de cadastro, o ideal é procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo e atualizar as informações.
Você já verificou se sua família está com os dados atualizados no CadÚnico?
Como se inscrever no CadÚnico?
A inscrição deve ser feita pessoalmente, em um CRAS ou na Prefeitura da sua cidade. Algumas localidades exigem agendamento, então vale checar com antecedência como funciona por aí. Levar todos os documentos exigidos evita contratempos e torna o processo mais ágil.
Já conferiu se sua cidade pede agendamento? E os documentos, estão todos em dia?
Como funciona o cartão do programa?
O valor do benefício é liberado por meio de um cartão chamado Cartão Cidadão Devolve ICMS, que pode ser retirado em agências do Banrisul. Não há nenhuma taxa de manutenção, nem necessidade de abrir conta bancária. A única exigência é que o cartão seja usado em locais que aceitam a maquininha Vero Banrisul.
Simples, né?
Como consultar o saldo?
Você sabia que dá para verificar o saldo do cartão de várias formas? Avalie qual dessas formas atende melhor às suas necessidades.
- No comprovante de compra: após cada uso, o saldo restante aparece impresso.
- Site da Banricard: basta acessar, fazer login e consultar.
- App Banricard: disponível no Google Play e na App Store, traz praticidade na palma da mão.
- Lojas credenciadas: alguns locais que aceitam o cartão também permitem a consulta do saldo.
Você costuma conferir seu saldo com frequência?
Como usar o valor?
O dinheiro disponível no cartão pode ser utilizado para compras em diferentes tipos de comércio. No entanto, ele não permite saques. Outro ponto importante: o valor fica disponível por até 12 meses após o depósito, então é preciso atenção para não deixar vencer.
Já pensou no que esse valor pode ajudar na sua rotina? Uma compra no mercado, um remédio na farmácia ou até aquele pão fresquinho da padaria.
Qual é o valor do benefício?
O valor base é de R$ 100 a cada três meses somando R$ 400 por ano. Mas tem mais: desde 2022, famílias cadastradas no CadÚnico podem receber um valor extra, conforme o consumo registrado nas notas fiscais. Para isso, basta informar o CPF na hora da compra.
Você costuma colocar seu CPF na nota? Essa simples ação pode aumentar o valor recebido.
Quando o valor é depositado?
Os créditos são liberados a cada três meses, geralmente na segunda metade do mês. Para não perder nenhuma data, o ideal é acompanhar as atualizações no site oficial do programa.
Você já sabe quando será o próximo depósito?
Perdeu o cartão? Saiba o que fazer
Em caso de perda ou roubo, o cartão pode ser bloqueado pelo site ou aplicativo da Banricard. Depois disso, é possível solicitar a segunda via que tem um custo de R$ 5,00. E fique atento: o cartão tem validade de cinco anos e precisa ser retirado em até três meses após o aviso de disponibilidade.
Você saberia como bloquear seu cartão em uma emergência?
Um apoio que pode fazer diferença
O Devolve ICMS é uma ação que reconhece a desigualdade e tenta amenizar um pouco seus efeitos. O valor não resolve tudo, mas pode ajudar a trazer dignidade ao dia a dia de quem enfrenta dificuldades financeiras.
Conhecer bem o funcionamento do programa e manter os dados sempre atualizados pode garantir que nenhum benefício seja perdido.
E aí, esse recurso já está fazendo parte da sua vida? Se ainda não, talvez este seja o momento de dar o próximo passo.
Giovanna Costa especialista em benefícios do Portal Assistencialismo Noticiais detalha mais sobre: Você sabia? O valor do Devolve ICMS pode expirar se não for usado a tempo
