Você sabia que existe uma chance de recuperar parte do valor gasto com a compra de eletrodomésticos? Se você passou por momentos difíceis devido aos desastres naturais, pode ter direito a um valor que pode ajudar a recomeçar. Porém, fique atento: o prazo para solicitar esse benefício vai até 30 de abril. Após essa data, o recurso não estará mais disponível.
Este programa foi criado para apoiar aqueles que enfrentaram perdas e desafios em função das enchentes, oferecendo a devolução de parte do ICMS pago na compra de eletrodomésticos. E a boa notícia é que, para algumas pessoas, a devolução pode chegar até R$ 1.500.
Quanto você pode receber?
O valor total disponível para devolução é de R$ 33,3 milhões, e até agora, R$ 24,6 milhões já foram solicitados. Isso significa que ainda há aproximadamente R$ 8,6 milhões aguardando ser requisitados, então, se você se encaixa nos critérios, aproveite a oportunidade!
Como garantir o benefício?
Se você está aproveitando para comprar novos eletrodomésticos e quer garantir a devolução do ICMS, é importante seguir alguns passos:
Requisitos para a compra:
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CPF na nota fiscal: O CPF do beneficiário precisa constar na nota fiscal.
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Código NCM: O produto deve estar identificado corretamente na nota fiscal com o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
Limite de devolução
Cada beneficiário pode receber até R$ 1.500, e a devolução pode ser total ou parcial, dependendo do valor do ICMS pago.
Critérios de elegibilidade:
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Cadastro no nota fiscal Gaúcha (NFG): Para participar, é necessário estar registrado no programa.
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Compras realizadas entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024: Somente os eletrodomésticos comprados nesse período entram na devolução.
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Declaração de afetação: Você deve confirmar que foi afetado pelas enchentes.
Como solicitar a devolução?
A devolução pode ser feita de duas formas, dependendo da sua situação:
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Cartão Cidadão: Se você já participa de programas como Devolve ICMS ou Volta por Cima, a devolução será feita automaticamente.
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Nota Fiscal Gaúcha (NFG): Para quem não está nesse grupo, a devolução deve ser solicitada por meio do aplicativo ou site do NFG.
Passo a passo para solicitação:
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Acesse o NFG : Entre na plataforma online.
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Aceite a declaração: Confirme que foi afetado pelas enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul.
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Informe seus dados bancários: Para o pagamento ser realizado.
Prazos importantes
Fique atento ao prazo: 30 de abril é a data limite para fazer a solicitação. E, lembrando, as compras de eletrodomésticos devem ter sido feitas entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.
Não deixe para a última hora! O prazo está chegando, então, se você se encaixa nos requisitos, acesse o NFG e garanta a sua devolução antes que o tempo acabe.
Para mais informações sobre o programa, os interessados podem acessar o site oficial da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e consultar detalhes sobre o Devolve ICMS Linha Branca.
