Para os trabalhadores brasileiros que optaram pela modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setembro de 2024 marca uma data essencial. É neste mês que aqueles nascidos em setembro poderão retirar uma parcela de seu saldo acumulado no FGTS, de acordo com um calendário pré-estabelecido pela Caixa Econômica Federal.
O Que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma opção alternativa à tradicional modalidade de saque-rescisão do FGTS. Em vez de receber o saldo total apenas em caso de demissão sem justa causa, os trabalhadores podem optar por retirar anualmente uma quantia baseada no valor acumulado em sua conta vinculada ao FGTS.
Como Funciona o Saque-Aniversário?
O valor a ser sacado é calculado com base no saldo total do FGTS do trabalhador. Quanto maior o saldo, maior o percentual que pode ser retirado, embora haja um teto máximo. Veja abaixo como é feito esse cálculo:
- Saldos de até R$ 500: 50% do total
- De R$ 500,01 a R$ 1.000: 40% do saldo + parcela fixa de R$ 50
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000: 30% do saldo + R$ 150
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000: 20% do saldo + R$ 650
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000: 15% do saldo + R$ 1.150
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000: 10% do saldo + R$ 1.900
- Acima de R$ 20.000,01: 5% do saldo + R$ 2.900
Quem Pode Aderir ao Saque-Aniversário?
Qualquer trabalhador com carteira assinada pode optar pelo saque-aniversário, desde que faça a adesão no site da Caixa Econômica Federal ou no aplicativo. No entanto, é importante lembrar que, ao escolher essa modalidade, o trabalhador abdica do direito de receber o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Calendário de Pagamentos em 2024
O calendário de pagamentos do saque-aniversário do FGTS em 2024 é estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas específicas:
Janeiro
- Período de saque: 2 de janeiro a 29 de março
Fevereiro
- Período de saque: 1º de fevereiro a 30 de abril
Março
- Período de saque: 1º de março a 31 de maio
Abril
- Período de saque: 1º de abril a 28 de junho
Maio
- Período de saque: 2 de maio a 31 de julho
Junho
- Período de saque: 3 de junho a 30 de agosto
Julho
- Período de saque: 1º de julho a 30 de setembro
Agosto
- Período de saque: 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro
- Período de saque: 2 de setembro a 30 de novembro
Outubro
- Período de saque: 1º de outubro a 29 de dezembro
Novembro
- Período de saque: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
Dezembro
- Período de saque: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como Solicitar o Saque-Aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo oficial do FGTS, disponível para Android e iOS, ou comparecer a uma agência da Caixa. A solicitação deve ser realizada até o último dia do mês de aniversário do trabalhador para que o saque seja liberado ainda no mesmo ano. Caso contrário, o pagamento ocorrerá apenas no ano seguinte.
Prazos e Formas de Saque
Os valores estarão disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês após o mês de aniversário do trabalhador. Se não forem retirados nesse prazo, o dinheiro retorna automaticamente para a conta vinculada do FGTS.
O saque pode ser realizado por meio do aplicativo do FGTS, com transferência gratuita para qualquer conta bancária em nome do trabalhador. Também é possível sacar os valores nas lotéricas, terminais de autoatendimento (com senha do Cartão Cidadão) ou nos correspondentes Caixa Aqui, mediante apresentação de documento de identificação.
Reversão para o Saque-Rescisão
Caso decida retornar à modalidade tradicional de saque-rescisão, o trabalhador deverá aguardar um período de dois anos sem poder retirar o saldo do FGTS, mesmo em caso de demissão sem justa causa. Durante esse tempo, o empregador pagará apenas a multa rescisória de 40%.
Outras Modalidades de Saque
É importante ressaltar que o saque-aniversário não afeta outras modalidades de saque do FGTS, como para aquisição de imóveis, aposentadoria ou doenças graves. Essas situações continuam permitindo o saque integral do saldo acumulado.
Benefícios e Desvantagens
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador tem a vantagem de poder contar com uma renda extra anual, que pode ser útil para quitar dívidas, realizar investimentos ou custear despesas inesperadas. No entanto, a desvantagem é a perda do direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
