Milhões de trabalhadores brasileiros podem estar sentados em uma pequena fortuna sem sequer perceber. De acordo com uma auditoria recente realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), cerca de 15,5 milhões de pessoas que contribuíram para os programas PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) entre 1971 e 1988 têm dinheiro aguardando resgate.
Entendendo o PIS e o Pasep e o Dinheiro esquecido
Antes de 1988, os trabalhadores da iniciativa privada contribuíam para o PIS, enquanto os servidores públicos depositavam no Pasep. Essas contribuições eram destinadas a um fundo administrado pelo Governo Federal, que investia os valores e distribuía os rendimentos anualmente aos participantes.
Valores Expressivos à Espera
De acordo com dados do Tesouro Nacional, o saldo médio a ser sacado do PIS é de R$ 1.084, enquanto para o Pasep, a média é de R$ 1.382. No entanto, esses valores não são fixos e podem variar conforme o período em que cada trabalhador se inscreveu nos programas.
Critérios para Saque
Os trabalhadores que contribuíram para os fundos PIS/Pasep até 1988 têm direito a receber os rendimentos anuais de suas cotas. Além disso, eles podem sacar o valor total em situações específicas, como:
- Aposentadoria: Ao se aposentar, o trabalhador pode solicitar o saque integral de suas cotas.
- Idade Avançada: Aqueles que atingiram 70 anos ou mais também estão aptos a resgatar o saldo total.
- Invalidez: Em casos de invalidez, seja do participante ou de um dependente, o saque é permitido.
- Doenças Graves: Condições como câncer, AIDS e outras doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 habilitam o saque das cotas.
- Falecimento: Se o participante vier a falecer, os dependentes ou sucessores legais podem sacar o saldo remanescente.
Como Consultar seu Saldo e Dinheiro Esquecido
Para verificar se você tem valores a receber do PIS ou do Pasep, siga estas etapas:
PIS
- Acesse o site da Caixa Econômica Federal e clique na opção “Consulta de Pagamentos”.
- Ligue para o Canal de Atendimento ao Cidadão (0800 726 0207) e informe o número do seu PIS, encontrado na Carteira de Trabalho.
- Visite uma agência da Caixa Econômica Federal com um documento de identidade com foto.
Pasep
- Dirija-se a uma agência do Banco do Brasil e informe o número do seu Pasep.
- Leve um documento de identidade válido, como a Carteira de Trabalho em bom estado.
Perguntas Frequentes sobre o PASEP
Ao longo desta jornada, é natural que surjam dúvidas e questionamentos. Aqui, abordaremos algumas das perguntas mais comuns sobre o PASEP e os direitos dos servidores públicos.
1. Sou pensionista de um servidor falecido. Tenho direito a receber os valores atrasados?
Sim, os dependentes e pensionistas de servidores falecidos que contribuíram para o PASEP antes de 1988 também têm direito a reivindicar os valores retidos.
2. Meu familiar faleceu recentemente. Ainda posso entrar com uma ação judicial?
Sim, desde que o falecido tenha ingressado no serviço público antes de 1988 e não tenha recebido a correção adequada dos valores do PASEP, os herdeiros legais podem ingressar com uma ação judicial para obter o ressarcimento devido.
3. Sou viúva de um servidor público. Como posso solicitar os valores atrasados?
Como viúva e dependente, você tem direito a reivindicar os valores atrasados do PASEP. É recomendado procurar um advogado especializado para iniciar o processo judicial adequado.
4. Sou servidor público aposentado. Tenho direito a receber os valores atrasados?
Sim, desde que você tenha ingressado no serviço público antes de 1988 e contribuído para o PASEP, você tem direito a reivindicar a correção monetária e o pagamento dos valores atrasados.
Não Perca essa Oportunidade de sacar o dinheiro
Se você trabalhou entre 1971 e 1988, é fundamental verificar se há valores aguardando por você nos programas PIS e Pasep. Essa pode ser uma chance única de resgatar um dinheiro que é seu por direito.
Eunice da Cunha Luz, coordenadora estadual do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, reforça: “Estamos recomendando a todos que trabalharam neste período (de 1971 a 1988) a irem nas agências verificar se têm direito a saque.”
Não deixe essa oportunidade passar. Confira se você é um dos milhões de brasileiros com dinheiro esquecido aguardando para ser resgatado.
