O que é o Auxílio Reconstrução RS?
O Auxílio Reconstrução RS é um benefício financeiro destinado a proporcionar alívio às famílias que sofreram perdas devido às enchentes no estado.
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Criado pela Medida Provisória n.º 1.219, de iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentado pela Portaria n.º 1.774, o auxílio oferece um valor de R$ 5.100,00 em parcela única às famílias afetadas.
Este valor visa apoiar a recuperação de bens perdidos durante as enchentes e outros desastres ocorridos na região.
O uso do valor é livre, permitindo que cada família decida como melhor utilizá-lo de acordo com suas necessidades, como a compra de móveis, eletrodomésticos e outros bens.
Quando será pago o Auxílio Reconstrução?
O Auxílio Reconstrução será pago nesta sexta-feira, dia 5 de julho, a mais de 5.621 famílias.
Desde o início do programa, o governo federal já distribuiu o benefício social para 255,8 mil famílias, totalizando R$ 1,3 bilhão. O primeiro lote foi pago no dia 30 de maio e contemplou mais de 34 mil famílias.
O cronograma de pagamento do auxílio é organizado conforme as aprovações dos municípios e a liberação dos recursos federais.
Além dos pagamentos realizados até agora, os municípios têm até o dia 12 de julho para solicitar o benefício, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Portanto, novas datas de pagamento podem ser anunciadas à medida que novas famílias são cadastradas e aprovadas.
Quem recebe esse benefício?
O benefício é destinado às famílias que residem em municípios que obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública até o dia 7 de junho de 2024.
No total, 444 municípios do estado se enquadram nesses critérios e poderão solicitar o Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Além disso, os municípios precisam solicitar o benefício para que as famílias residentes nas áreas afetadas possam recebê-lo.
Ainda é possível se cadastrar para receber?
Sim, as prefeituras dos municípios ainda podem cadastrar novas famílias para receber o Auxílio Reconstrução RS.
O prazo para solicitação do benefício foi prorrogado, e as cidades têm até o dia 12 de julho para realizar os cadastros.
Consulta do Auxílio
Após realizar o login na página do Auxílio Reconstrução, o requerente se deparará com uma das três possíveis respostas em relação ao seu auxílio:
- CPF não cadastrado pela prefeitura: Se o CPF do requerente aparecer como “não cadastrado”, é recomendável entrar em contato com a prefeitura da cidade para fornecer os dados de endereço.
- Aguardando Análise: Neste caso, os dados já foram recebidos e estão em fase de análise. A recomendação é aguardar mais um dia e acessar novamente o site do Auxílio Reconstrução, pois as atualizações dos dados da prefeitura na plataforma são frequentes.
- Habilitado – Aguardando confirmação do responsável familiar: Quando o status é “Habilitado”, significa que o auxílio está liberado, porém é necessário que o responsável familiar confirme os dados. Basta clicar em “Está tudo certo” e concordar com os termos do Termo de Declaração. Após isso, é só aguardar o pagamento pela Caixa Econômica Federal.
Caso seja identificado algum dado incorreto, o responsável deve clicar em “As informações não estão certas” e, em seguida, em “Ciente, cancelar”.
O próximo passo será contatar a prefeitura para fornecer as informações corretas, para que seja realizado um novo cadastro.
Informações adicionais sobre o Auxílio Reconstrução:
- Não é necessário que o titular abra uma conta bancária para receber o benefício.
- Ser beneficiário do Bolsa Família não impede o recebimento do Auxílio Reconstrução, desde que a família esteja dentro das regras estabelecidas.
- Estar recebendo o seguro-desemprego também não impede o recebimento do benefício.
- Não é necessário possuir cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) para receber o valor.
- Cada família pode receber o montante apenas uma vez.
O auxílio do Rio Grande do Sul é uma medida do governo para minimizar os impactos das enchentes de 2024, que afetaram quase todo o estado.
Segundo o governo, o valor de R$ 5.100,00 pode ser utilizado pela família da forma que considerar melhor, visando melhorar suas condições nesse momento de grande necessidade.
Como está sendo efetuado o pagamento do auxílio no estado do RS:
- As prefeituras encaminham os dados familiares dos afetados ao governo federal.
- O responsável pela família confirma os dados por meio da plataforma gov.br.
- Os dados são encaminhados ao órgão pagador do benefício, que é a Caixa Econômica Federal.
- O pagamento é depositado na conta cadastrada ou é aberta uma Poupança Social Digital em nome do titular.
A Poupança Social Digital é uma conta sem custos criada pela Caixa, utilizada para diversos fins, incluindo o anterior auxílio emergencial durante a pandemia, o Bolsa Família, entre outros benefícios sociais e assistenciais.
Esta conta pode ser acessada através do aplicativo Caixa Tem, utilizando o CPF e a senha definida pelo beneficiário.
A data de pagamento será determinada pelo envio das informações de cada cidade, bem como pelo processamento e confirmação dos dados pela família.
Portanto, quanto mais rapidamente esses procedimentos forem concluídos, mais rápido a família receberá o pagamento.
