Recentemente, o governo federal anunciou uma série de medidas para amparar as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Até a última segunda-feira (20), os desdobramentos catastróficos desses eventos culminaram em 157 óbitos e deixaram mais de 650 mil pessoas desabrigadas. Abaixo, fornecemos mais informações detalhadas:
Auxílio Reconstrução
Com o intuito de auxiliar as famílias desabrigadas na reconstrução de seus lares, o governo disponibiliza um pagamento único no valor de R$ 5,1 mil.
Esse montante destina-se à aquisição de móveis e eletrodomésticos essenciais. A transferência será efetuada pela Caixa Econômica Federal por meio do sistema PIX.
As famílias elegíveis serão identificadas pelas prefeituras locais, sendo que o benefício é limitado a um membro por família.
Aproximadamente 240 mil famílias serão contempladas com esse apoio. O requerimento pode ser realizado por meio de um aplicativo, mediante a inclusão do número do CPF e a apresentação de uma autodeclaração.
Segundo o governo, o banco identificará aqueles que já possuem uma conta ativa, e para esses casos, o saldo será liberado automaticamente nesta conta.
Para aqueles que ainda não possuem uma conta na Caixa, o banco criará uma conta do zero para o cidadão, e sem cobrança de taxas.
Em ambos os casos, o benefício poderá ser movimentado pelo Caixa Tem, um aplicativo que permite pagar contas, transferir saldos para outros bancos, realizar Pix e até gerar um código para saques em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
O Governo Federal espera realizar os primeiros pagamentos ainda neste mês. Contudo, a velocidade do processo dependerá da agilidade no envio dos dados pelas prefeituras e da confirmação pelas famílias.
O valor do auxílio será pago por família, sendo 369 municípios gaúchos habilitados a receber, por terem seus estados de emergência ou calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil nacional até 15 de maio.
As instruções e a lista dos municípios estão disponíveis no site oficial do Auxílio Reconstrução, lançado nesta terça-feira (21), acessível clicando neste link.
Saque Emergencial do FGTS
Os trabalhadores que possuem saldo no FGTS têm a possibilidade de efetuar um saque de até R$ 6.220,00. Contudo, para ser elegível, é imprescindível residir em uma área reconhecida como afetada pela Defesa Civil Municipal.
A solicitação para o saque pode ser realizada de maneira prática e rápida por meio do aplicativo FGTS. Basta seguir as instruções indicadas no aplicativo para efetuar o pedido.
Antecipação e Expansão do Bolsa Família
O cronograma de pagamentos do Bolsa Família foi adiantado para o dia 17 de maio para as famílias residentes no estado do Rio Grande do Sul. Esta medida beneficiou cerca de 620 mil famílias, com um valor médio de R$ 672,74.
Além disso, está prevista a inclusão de mais 21 mil famílias no programa no próximo mês. Os beneficiários têm a opção de utilizar o aplicativo CAIXA Tem para realizar movimentações financeiras com os recursos recebidos.
Para garantir que o benefício seja distribuído de maneira eficiente e organizada, o calendário do Bolsa Família segue um escalonamento baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
No entanto, em casos de antecipação, os residentes dos municípios contemplados podem receber o benefício no primeiro dia do calendário, independentemente do seu NIS, não precisando seguir a ordem escalonada.
Para os demais beneficiários, o calendário deve ser seguido conforme o cronograma habitual:
- NIS final 1: 17 de maio
- NIS final 2: 20 de maio
- NIS final 3: 21 de maio
- NIS final 4: 22 de maio
- NIS final 5: 23 de maio
- NIS final 6: 24 de maio
- NIS final 7: 27 de maio
- NIS final 8: 28 de maio
- NIS final 9: 29 de maio
- NIS final 0: 31 de maio
Antecipação de Benefícios e Restituições:
- Abono Salarial: O Abono Salarial referente a 2024 foi antecipado para o dia 15 de maio para trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. Para ter direito, é necessário ter trabalhado ao menos 30 dias no ano-base de 2022, entre outros critérios. Os pagamentos serão realizados diretamente em contas da Caixa Econômica Federal ou na Poupança Social Digital, acessível pelo aplicativo CAIXA Tem.
- Parcelas Extras do Seguro-Desemprego: Os beneficiários do Seguro-Desemprego que estavam recebendo o benefício terão direito a duas parcelas adicionais após o término da última parcela regular. Os pagamentos serão efetuados na conta indicada no momento do pedido do benefício e poderão ser acessados através do aplicativo CAIXA Tem.
- Antecipação da Restituição do Imposto de Renda: A Receita Federal antecipará mais de R$ 1,1 bilhão em restituições para mais de 900 mil contribuintes residentes no Rio Grande do Sul no primeiro lote, previsto para ser pago em 31 de maio. Além disso, o prazo para a entrega das declarações para os afetados foi estendido até 31 de agosto.
Moradia e Apoio ao Financiamento Habitacional
O governo implementará a aquisição de imóveis em áreas afetadas para as famílias desalojadas, com foco especial naquelas enquadradas nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida.
Adicionalmente, as prestações de financiamentos habitacionais feitos com recursos do FGTS ou pelo programa MCMV serão suspensas por seis meses.
Além disso, será permitido o uso do FGTS para quitação de parcelas em atraso por até 12 meses. Solicitações de pausa no pagamento devem ser realizadas por meio do Alô CAIXA ou diretamente nas agências bancárias.
Essas medidas têm como objetivo reduzir os impactos das enchentes e fornecer suporte imediato às famílias necessitadas no estado do Rio Grande do Sul.
