A Caixa Econômica Federal só libera o saque-calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores residentes em cidades onde o decreto de calamidade pública foi oficialmente reconhecido.
Assim sendo, este reconhecimento é essencial para que os cidadãos possam acessar o benefício, destinado a aliviar os impactos financeiros causados por desastres naturais ou outras emergências.
Logo após o reconhecimento do decreto, os trabalhadores podem utilizar o canal online da Caixa para solicitar a parcela de até R$ 6,2 mil.
No Rio Grande do Sul, os decretos de calamidade pública estão sendo publicados e reconhecidos de forma gradual. Assim, a liberação do saque-calamidade do FGTS segue essa mesma ordem.
Recentemente, moradores de mais quatro cidades do estado foram autorizados a realizar a retirada do benefício.
Se você é trabalhador em uma cidade com decreto de calamidade reconhecido e deseja saber mais sobre como solicitar a sua retirada do FGTS, continue acompanhando a nossa cobertura.
Organizamos esse texto para reunir tudo o que você precisa saber sobre essa importante modalidade. Fique atento aos detalhes e siga os passos que apresentaremos a seguir para garantir que você receba o suporte a que tem direito.
Quem pode receber o saque-calamidade do FGTS?
Como mencionamos anteriormente, o saque-calamidade do FGTS é um benefício destinado aos trabalhadores afetados por desastres naturais em qualquer parte do Brasil.
Recentemente o Rio Grande do Sul foi afetado por chuvas intensas e por causa disso foi decretado estado de calamidade. Dessa forma, é possível solicitar esse recurso nas cidades afetadas pela catástrofe atual.
Em suma, seu objetivo é proporcionar um alívio emergencial, ajudando os trabalhadores a se reerguerem após eventos adversos que causem danos significativos, como esse.
De uma forma geral, para que o saque-calamidade seja liberado, a cidade afetada precisa decretar situação de calamidade pública. A partir desse decreto, a Caixa Econômica Federal organiza a liberação dos recursos.
Os tipos de desastres que permitem a ativação deste saque incluem:
- Enchentes
- Deslizamentos de terra
- Alagamentos
- Secas prolongadas
- Rompimentos de barragens
- Estiagens severas
- Outros eventos naturais que comprometam a segurança e a vida dos cidadãos
Além disso, o valor máximo que pode ser sacado pelo trabalhador nessa modalidade é de R$ 6.220. Contudo, há certas condições que precisam ser cumpridas:
- Período mínimo entre saques: o trabalhador não pode ter realizado um saque pelo mesmo motivo em um período menor que um ano;
- Comprovação de residência: é necessário comprovar que a residência do trabalhador foi afetada pelo desastre. Isso geralmente é feito por meio de um laudo ou documento emitido pela Defesa Civil ou outro órgão competente;
- Vínculo empregatício: o trabalhador precisa estar com seu vínculo empregatício ativo, ou seja, estar trabalhando na data do desastre ou ter saldo em conta vinculada do FGTS.
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Como solicitar o saque emergencial do FGTS durante a calamidade?
Para solicitar o saque-calamidade, o trabalhador deve seguir alguns passos essenciais. Primeiro, é fundamental verificar se a cidade em que reside realmente decretou situação de calamidade pública e se essa medida foi reconhecida pelo governo federal.
Em seguida, é necessário reunir os documentos exigidos para o processo. Estes normalmente incluem um documento de identificação pessoal, como RG e CPF, além de um comprovante de residência em nome do trabalhador, datado dos últimos 120 dias anteriores ao desastre.
Também são requeridos documentos que evidenciem o vínculo empregatício e o saldo do FGTS do solicitante.
Para realizar o saque você pode optar por realizar o procedimento online ou virtual. Todavia, com muitas agências da Caixa fechadas devido a alagamentos em diversas cidades, pedir o saque emergencial do FGTS presencialmente tornou-se uma tarefa difícil.
Entretanto, uma alternativa viável é fazer o pedido online. Confira abaixo o passo a passo:
- Acesse primeiramente o aplicativo do FGTS e faça login;
- Em seguida, procure pela opção ‘Saque digital’;
- Selecione a categoria ‘Calamidade pública’;
- Logo após, informe o município onde você reside;
- Envie um comprovante de endereço em seu nome;
- Posteriormente, preencha todos os campos da ficha cadastral com precisão;
- Por fim, o valor solicitado será transferido para a conta corrente informada no aplicativo, ou para aquela já cadastrada.
