Eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, estão se tornando mais frequentes e intensos devido às mudanças climáticas. À medida que esses desastres naturais se intensificam, é crucial que o governo federal implemente uma política abrangente e permanente para fornecer assistência financeira e apoio às comunidades vulneráveis afetadas.
Uma Voz Unida pela Ação Climática
Reconhecendo a urgência dessa necessidade, mais de 50 organizações da sociedade civil se uniram para lançar uma campanha em apoio à criação de um Auxílio Calamidade. Essa iniciativa, liderada pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, reúne entidades influentes como:
- Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- União Nacional dos Estudantes (UNE)
- Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
Essas organizações destacam que tragédias como as enfrentadas no Rio Grande do Sul se tornarão cada vez mais comuns à medida que os impactos das mudanças climáticas se intensificam. Por isso, elas defendem a criação de um “Auxílio Calamidade Climática” pelo Governo Federal, destinado a garantir condições para a reconstrução da vida das pessoas mais vulneráveis.
Características Propostas para o Auxílio Calamidade
A campanha apresenta uma proposta detalhada para o Auxílio Calamidade, visando fornecer apoio financeiro imediato e sustentado às vítimas de desastres climáticos. As principais características incluem:
Benefício Mensal para Indivíduos
- Cada vítima de mudanças climáticas receberia uma quantia mensal de R$ 1.412 (um salário mínimo)
- Adicional de R$ 150 por criança e adolescente sob sua responsabilidade
- Benefício pago por um período de 24 meses
- Elegibilidade limitada a indivíduos com renda de até cinco salários mínimos
Auxílio para Empreendimentos Solidários
- Auxílio único de R$ 20.000 para “empreendimentos solidários”
- Incluindo organizações coletivas como associações, cooperativas e empresas autogestionadas
- Priorizando negócios liderados por pessoas em situação de vulnerabilidade
- Abrangendo também agricultores familiares afetados
De acordo com estimativas do Inesc, se esse plano estivesse em vigor atualmente, o valor total destinado ao socorro das vítimas no Rio Grande do Sul seria de R$ 59 bilhões ao longo de dois anos. Adicionalmente, seriam direcionados R$ 2,4 bilhões para apoiar empreendimentos solidários, beneficiando aproximadamente 120 mil negócios sociais.
Fontes de Recursos para Financiar o Auxílio Calamidade
Uma das principais preocupações em torno da implementação do Auxílio Calamidade é a questão do financiamento. No entanto, José Antônio Moroni, representante do colegiado de gestão do Inesc, ressalta que existem várias fontes potenciais de recursos.
- Renúncias Fiscais para Grandes Empresas: Dados de 2021 indicam que o governo federal abriu mão de R$ 215 bilhões em renúncias fiscais para grandes empresas. Segundo Moroni, esses recursos poderiam ser redirecionados para financiar o Auxílio Calamidade.
- Taxação de Grandes Fortunas e Heranças: Outra opção apontada é a taxação de grandes fortunas e heranças substanciais. Essa medida poderia gerar receitas adicionais para financiar o programa de auxílio às vítimas de desastres climáticos.
- Prioridades Sociais e Políticas: Moroni enfatiza que a viabilidade do Auxílio Calamidade depende, em última análise, das prioridades estabelecidas pela sociedade e pelos formuladores de políticas. Se houver vontade política e apoio público, os recursos necessários podem ser obtidos por meio de ajustes nas políticas fiscais e tributárias.
Auxílio Emergencial para Desempregados
Uma das medidas em estudo é a criação de um auxílio emergencial específico para as pessoas que perderam suas atividades remuneradas e estão desempregadas devido às enchentes. Esse benefício seria semelhante ao auxílio emergencial adotado durante a pandemia de COVID-19, visando fornecer suporte financeiro imediato às famílias afetadas.
Agilidade, Transparência e Assistência Contínua
A implementação de uma política permanente de Auxílio Calamidade traria diversos benefícios, evitando a necessidade de o governo discutir e definir medidas de assistência a cada nova emergência climática. Isso garantiria agilidade no fornecimento de apoio às populações afetadas, bem como transparência e previsibilidade no processo.
Além disso, um programa contínuo e abrangente de auxílio às vítimas de calamidades climáticas seria um passo importante para ajudar as comunidades mais vulneráveis a se recuperarem e reconstruírem suas vidas após desastres devastadores.
