O Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal, inicia o pagamento da primeira parcela de incentivo à frequência escolar nesta quinta-feira, 25 de abril. O valor, de R$ 200, será creditado na conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Cada estudante poderá movimentar os valores por meio do aplicativo Caixa Tem.
Como a Caixa Econômica Federal está envolvida
A Caixa tem dois papéis no Programa Pé-de-Meia. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, fica responsável pela abertura das contas e pela disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, que é o gestor do Programa.
O pagamento do Pé-de-Meia iniciou em 26 de março, com o crédito referente aos incentivos à matrícula, também no valor de R$ 200.
O que é o Programa Pé-de-Meia
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê o pagamento de até R$ 2 mil por ano (R$ 200 de incentivo à matrícula + até 9 parcelas de R$ 200 para os alunos que apresentem frequência escolar adequada e que atendam às demais condições do Programa). Há também um bônus anual de R$ 1.000 para o estudante que for aprovado no ano escolar. Este bônus será disponibilizado ao estudante na conclusão do ensino médio.
Caso o estudante faça o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano, será concedido um valor adicional de R$ 200, pago em parcela única.
Como consultar informações
O estudante pode consultar informações escolares, regras do Programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.
Mais informações sobre o Programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.
Pagamento escalonado
O pagamento será feito de maneira escalonada, conforme o mês de nascimento do estudante. Veja abaixo:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 25 de abril |
| Março e Abril | 26 de abril |
| Maio e Junho | 29 de abril |
| Julho e Agosto | 30 de abril |
| Setembro e Outubro | 2 de maio |
| Novembro e Dezembro | 3 de maio |
Detalhes sobre o Pé-de-Meia
Lançado em janeiro deste ano, o Pé-de-Meia prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que sigam alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação. O investimento anual no programa é R$ 7,1 bilhões. O MEC estima que o Pé-de-Meia atenderá cerca de 2,5 milhões de estudantes.
Como funciona o Pé-de-Meia
Os estudantes qualificados para o programa receberão nove parcelas mensais de R$ 200, caso tenham sua frequência comprovada no mês ou no período letivo. Além da ajuda mensal, cada aluno receberá R$ 200 ao se matricular no início de cada ano letivo. Cada aluno receberá ao todo R$ 9.200 e os pagamentos começam em março, segundo o governo.
Quem será beneficiado pelo Pé-de-Meia
O programa atenderá estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Estudantes com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade.
Jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima também terão acesso ao programa.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
Para receber todas as parcelas da poupança, os estudantes precisarão atender a algumas exigências:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
- Matricular-se no início de cada ano letivo
- Ser aprovado no final do ano letivo
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
Como consultar no aplicativo Jornada do Estudante
Os alunos podem consultar se foram contemplados pelo programa através do aplicativo Jornada do Estudante. Para fazer o download do aplicativo, basta entrar na loja virtual do celular, Google Play ou App Store, baixar o programa e entrar com o login do gov.br.
