O governo brasileiro anunciou recentemente um aumento significativo no valor do PIS/PASEP, um benefício pago a funcionários de empresas privadas e servidores públicos. Confira as informações essenciais sobre esse ajuste, quem está qualificado para receber o benefício e como ele será distribuído.
O que é PIS/PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são programas governamentais financiados por contribuições de empresas privadas e públicas. O objetivo desses programas é promover a inclusão de empregados e servidores públicos no desenvolvimento econômico do país.
O aumento do PIS/PASEP em 2025
O governo anunciou um aumento de 6,39% no salário mínimo em 2025, fazendo com que o valor mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502. Esse aumento também deve impactar outros benefícios, incluindo o abono salarial do PIS/PASEP. Com o novo reajuste, o valor do PIS/PASEP pode ser pago acima de R$ 1.500 no próximo ano.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para ser elegível para receber o PIS/PASEP em 2024, é necessário cumprir alguns critérios:
- Ter um cadastro no programa PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado na empresa por, pelo menos, 30 dias, no ano-base;
- Ter recebido até dois salários mínimos no período;
- Estar com dados atualizados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Calendário do PIS/PASEP de 2024
O calendário de pagamento do PIS/PASEP em 2024 será unificado, o que significa que todos os beneficiários receberão o abono de acordo com o mês de seu nascimento. Anteriormente, os servidores públicos recebiam os pagamentos de acordo com o dígito final de seu número de inscrição.
Os pagamentos do PIS (para funcionários de empresas privadas) são realizados pela Caixa Econômica Federal, enquanto os do PASEP (para servidores públicos) são feitos pelo Banco do Brasil.
Aqui está o calendário de pagamento para 2024:
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- PIS:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
- PASEP:
- Inscrição final 0: 15 de fevereiro
- Inscrição final 1: 15 de março
- Inscrições finais 2 e 3: 15 de abril
- Inscrições finais 4 e 5: 15 de maio
- Inscrições finais 6 e 7: 17 de junho
- Inscrição final 8: 15 de julho
- Inscrição final 9: 15 de agosto
- PIS:
Como sacar o PIS/PASEP?
Para sacar o PIS/PASEP, os beneficiários devem seguir procedimentos específicos, que variam de acordo com o tipo de benefício e a instituição financeira responsável. Abaixo, estão detalhadas as opções de saque para facilitar o acesso dos trabalhadores aos seus benefícios
Saque do PIS
- Cartão Cidadão na Caixa Econômica Federal: Utilize o Cartão Cidadão para saques em caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
- Aplicativos e Ferramentas Digitais: Para maior comodidade, use o Caixa Tem e a Poupança Social Digital da Caixa para movimentar o saldo diretamente pelo celular.
- Agências da Caixa: É possível realizar o saque diretamente nas agências, apresentando um documento de identificação válido.
- Prazo para Saque: Os beneficiários têm até o dia 27 de dezembro de 2024 para realizar o saque do PIS.
Saque do PASEP
- Agências do Banco do Brasil: Os beneficiários do PASEP podem realizar o saque em qualquer agência do Banco do Brasil, apresentando um documento de identificação.
- Transferência Eletrônica Disponível (TED): Para maior comodidade, o saque pode ser feito por meio de TED para a conta de preferência do beneficiário.
- Clientes do BB: Os créditos do Abono Salarial são depositados diretamente na conta corrente ou poupança dos clientes do Banco do Brasil. Para não clientes, mas que possuem CPF como chave PIX, o crédito é feito diretamente na conta indicada.
Informações Importantes
- Valor do Benefício: O valor do PIS/PASEP é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. Para receber o valor total, o trabalhador precisa ter sido empregado durante todos os meses do ano anterior ao pagamento do benefício.
- Atualização de Dados: É crucial que os beneficiários mantenham seus dados atualizados e fiquem atentos às notícias sobre mudanças e atualizações relacionadas ao PIS/PASEP para garantir o recebimento correto do benefício.
- Transferência para o FGTS: Os ativos do Fundo PIS/PASEP foram transferidos para o FGTS, e os beneficiários com saldo positivo podem solicitar o saque total dos fundos. Para receber o valor transferido, é necessário indicar a conta de preferência no APP FGTS.
O aumento do valor do PIS/PASEP é uma notícia bem-vinda para muitos brasileiros. No entanto, é importante lembrar que para receber o benefício, é necessário cumprir alguns critérios. Portanto, verifique se você está qualificado e mantenha seus dados atualizados para garantir que você receba o benefício.
