O PIS 2024 é uma questão de grande relevância para diversos trabalhadores brasileiros, gerando inúmeras dúvidas sobre quem tem direito ao benefício e como deve ser feito o recebimento. Nesta pauta, desvendaremos todos os detalhes relacionados ao PIS e seu pagamento.
Definição do PIS
O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício voltado para os trabalhadores do setor privado. Ele pode trazer grande ajuda financeira para aqueles que possuem o direito de recebê-lo.
Diferença entre PIS e PASEP
Antes de prosseguirmos com o assunto do PIS 2024, é fundamental entender a diferença entre o PIS e o PASEP. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e administrado pela Caixa. Já o PASEP, é voltado para os servidores públicos e gerido pelo Banco do Brasil.
Embora as regras de ambos sejam bastante semelhantes, existem diferenças em relação ao público-alvo e à forma de pagamento.
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Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender a certos requisitos, como ter pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, receber até dois salários mínimos por mês no ano-base, neste caso, 2022. Além disso, devem constar dados atualizados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e deve ter trabalhado pelo menos um mês no ano de referência.
Como Consultar o PIS 2024
Existem diversas maneiras de consultar seu PIS:
- Portal Cidadão;
- Aplicativo carteira de trabalho digital;
- Caixa Tem e Caixa Trabalhador;
- Atendimento Caixa ao Cidadão, telefone 111 e 158 (Alô trabalhador) ou 0800 726 0207.
Regras do PIS 2024
Os trabalhadores que atendem as seguintes regras têm direito ao PIS:
- Receberam até dois salários mínimos mensais com carteira assinada (em 2022);
- Exerceu atividade remunerada durante ao menos 30 dias no ano-base de pagamento (2022).
- É exigido estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Calendário PIS 2024
O calendário do PIS 2024 é destinado para quem trabalhou em 2022. Já os trabalhadores que atuaram em 2023 só receberão o PIS 2023 em 2025. O calendário do PIS 2024 não será antecipado, e já foi divulgado, conforme as datas a seguir.
Valor do Calendário do PIS 2024
Os valores do calendário do PIS/Pasep 2024 correspondem ao salário mínimo vigente, como é padrão todos os anos. A tabela abaixo mostra a quantidade de meses trabalhados no ano-base e o valor correspondente a receber:
| Quantidade de meses trabalhados no ano-base | Valor a receber |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,66 |
| 2 meses | R$ 235,32 |
| 3 meses | R$ 352,98 |
| 4 meses | R$ 470,64 |
| 5 meses | R$ 588,30 |
| 6 meses | R$ 705,96 |
| 7 meses | R$ 823,62 |
| 8 meses | R$ 941,28 |
| 9 meses | R$ 1.058,94 |
| 10 meses | R$1.176,60 |
| 11 meses | R$ 1.294,26 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Calendário do PIS/PASEP de 2024
| Mês de Nascimento | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15 de Fevereiro | 27 de Dezembro |
| Fevereiro | 15 de Março | 27 de Dezembro |
| Março | 15 de Abril | 27 de Dezembro |
| Abril | 15 de Abril | 27 de Dezembro |
| Maio | 15 de Maio | 27 de Dezembro |
| Junho | 15 de Maio | 27 de Dezembro |
| Julho | 17 de Junho | 27 de Dezembro |
| Agosto | 17 de Junho | 27 de Dezembro |
| Setembro | 15 de Julho | 27 de Dezembro |
| Outubro | 15 de Julho | 27 de Dezembro |
| Novembro | 15 de Agosto | 27 de Dezembro |
| Dezembro | 15 de Agosto | 27 de Dezembro |
Ademais, os trabalhadores podem receber o pagamento diretamente em suas contas da Caixa (para PIS) ou do Banco do Brasil (para PASEP). Caso não possuam conta bancária, é possível receber o benefício através dos correspondentes Caixa Aqui ou Banco do Brasil e por meio do Cartão Cidadão.
O PIS é um direito essencial para muitos trabalhadores brasileiros. Por isso, é fundamental estar sempre atento às datas de pagamento e às regras para ter direito ao benefício.
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