Na noite da última quarta-feira (17), o governo do estado de São Paulo anunciou uma redução de 10% no valor das tarifas social e vulnerável de água e esgoto.
A medida será implementada após a aprovação do novo modelo de concessão da Sabesp pela Câmara de Vereadores nesta semana.
Essa tarifa social é destinada a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 706. Segundo o governo local:
- A conta de água residencial terá uma redução de 1%;
- As tarifas comerciais e industriais sofrerão uma redução de 0,5%.
Os descontos na Tarifa Social
Embora sem mencionar cifras específicas, o governo do estado de São Paulo assegura que a Tarifa Social “sempre estará abaixo do valor que seria praticado pela Sabesp sob controle estatal”.
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Para alcançar esse objetivo, a administração declarou que utilizará recursos de um fundo de apoio à universalização do saneamento, que receberá 30% do montante arrecadado com a venda de ações da Sabesp após o processo de privatização.
“Nosso objetivo é proporcionar um saneamento mais acessível, eficiente e abrangente. O saneamento será mais acessível? Será, porque já definimos o percentual de desconto na tarifa social e vulnerável. É um desconto bastante significativo. Estamos falando em 10% e conseguimos garantir isso”, afirmou Tarcísio.
Projetos para diminuir o custo da energia elétrica
Na tarde da última terça-feira (9), o presidente Lula assinou uma nova Medida Provisória (MP) com um objetivo específico: reduzir os custos da conta de luz em todo o país. A proposta visa diminuir a tarifa dos consumidores residenciais em até 5%.
Para alcançar esse objetivo, a MP estabelecerá uma operação financeira na qual o governo federal se comprometerá a utilizar os recursos provenientes da privatização da Eletrobrás para quitar alguns empréstimos que atualmente estão inclusos na conta de energia dos consumidores.
Esses empréstimos representam um valor que vinha sendo pago mensalmente pelos brasileiros.
E para quem não mora em São Paulo?
Mesmo para aqueles que não residem em São Paulo, existem outras oportunidades de obter descontos na conta. Um dos mais conhecidos é a Tarifa Social de Energia Elétrica, gerenciada pelo governo federal e disponível para residentes de todos os estados do país.
Para verificar se você está recebendo os benefícios do programa, basta examinar a fatura detalhada de sua conta de energia elétrica.
A distribuidora de energia de sua região informará neste documento se você está recebendo algum desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica ou não.
Caso não esteja recebendo descontos, recomenda-se procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar o Cadastro Único. Se você ainda não estiver cadastrado, poderá também iniciá-lo.
Quem pode obter a tarifa social nacional?
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
- Famílias no Cadastro Único com renda mensal total de até três salários mínimos, que possuam uma pessoa com deficiência física cujo tratamento necessite de uso continuado de aparelhos que utilizem energia elétrica;
- Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Como solicitar?
Para solicitar a redução na conta de luz proposta pela Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, os consumidores residenciais não precisam realizar nenhuma ação específica.
A redução será implementada de forma automática, uma vez que a operação financeira estabelecida pela MP visa ajustar os custos diretamente na tarifa de energia elétrica.
Assim, os consumidores devem aguardar a implementação das medidas por parte das concessionárias de energia, que serão responsáveis por aplicar os descontos em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Medida Provisória.
Em caso de dúvidas ou problemas relacionados à conta de luz, os consumidores podem entrar em contato com a empresa distribuidora de energia elétrica de sua região para obter informações adicionais e esclarecimentos.
