O anúncio da antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) repercutiu muito e trouxe uma série de questionamentos. Entre eles, se os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão na lista de quem será contemplado com a medida.
Então, ao longo deste artigo vamos esclarecer esse ponto tão importante.
Antecipação do 13° salário do INSS
O decreto que antecipa o 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS determina os repasses em abril, com a segunda parcela em maio. Em suma, o objetivo é injetar dinheiro na economia para fazer a mesma girar.
Ainda mais, cabe mencionar que a medida inclui não apenas os aposentados e pensionistas, mas também outros recebedores de auxílios previdenciários, tais como o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Mas e como fica quem recebe o BPC?
Para quem não está familiarizado, cabe explicar que o Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem impedimentos de longa duração e que a renda per capita familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Então, é essencial ressaltar que os beneficiários do BPC não estão entre os elegíveis ao 13° salário. Assim, não entram na medida anunciada pelo governo federal.
Decisão pode mudar?
Vale sinalizar que existem projetos de lei em tramitação que propõem justamente a inclusão dos beneficiários do BPC no recebimento do 13° salário do INSS.
A aprovação desses projetos poderia significar um avanço significativo na política social brasileira. Contudo, ainda não há qualquer previsão de decisão final.
Calendário das parcelas antecipadas do 13º do INSS
Adicionalmente, é interessante detalhar as datas exatas dos repasses do 13º do INSS em 2024.
1ª parcela – Para quem ganha um salário mínimo
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 | 24 de abril |
| 2 | 25 de abril |
| 3 | 26 de abril |
| 4 | 29 de abril |
| 5 | 30 de abril |
| 6 | 2 de maio |
| 7 | 3 de maio |
| 8 | 6 de maio |
| 9 | 7 de maio |
| 0 | 8 de maio |
1ª parcela – Para quem ganha acima do salário mínimo
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 e 6 | 2 de maio |
| 2 e 7 | 3 de maio |
| 3 e 8 | 6 de maio |
| 4 e 9 | 7 de maio |
| 5 e 0 | 8 de maio |
2ª parcela – Para quem ganha um salário mínimo
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 | 24 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 3 de junho |
| 7 | 4 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
2ª parcela – Para quem ganha acima do salário mínimo
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 e 6 | 3 de junho |
| 2 e 7 | 4 de junho |
| 3 e 8 | 5 de junho |
| 4 e 9 | 6 de junho |
| 5 e 0 | 7 de junho |
Atenção aos golpes!
Por fim, cabe um alerta! Assim como a declaração do Imposto de Renda, a antecipação do 13º salário do INSS é um prato cheio para os criminosos. Isso porque não falta criatividade para atrair a sua atenção com o foco de te fazer cair em um golpe.
Sendo assim, desconfie de e-mails, mensagens de texto ou chamadas telefônicas que solicitam os seus dados pessoais ou financeiros, prometendo agilizar ou garantir o recebimento do 13º. Não repasse nenhuma informação!
