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Novos benefícios do INSS poderão ser concedidos pela internet! Entenda

O objetivo da implementação da telemedicina no INSS é principalmente reduzir as filas de espera para as perícias médicas.

Natália Rosso por Natália Rosso
24 de abril de 2025, 23:48h
em INSS
Novos benefícios do INSS poderão ser concedidos pela internet! Entenda

O objetivo da implementação da telemedicina no INSS é principalmente reduzir as filas de espera para as perícias médicas. Imagem: Reprodução

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Os benefícios previdenciários destinados aos cidadãos brasileiros são fundamentais. Contudo, as extensas filas de espera para as perícias médicas têm sido uma preocupação constante, gerando inconvenientes e retardando a concessão desses benefícios.

Em uma tentativa de abordar essa questão, o Ministério da Previdência Social emitiu a Portaria nº 674, permitindo a realização de perícias médicas através da telemedicina, ou seja, de maneira remota pela internet. Confira mais detalhes abaixo!

Benefícios do INSS Concedidos através de Telemedicina

A medida determina que os seguintes benefícios previdenciários poderão ser concedidos por meio de telemedicina:

  1. Benefício por incapacidade permanente
  2. Benefício por incapacidade temporária
  3. Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência (BPC)

Adicionalmente, as perícias de reavaliação e de avaliação biopsicossocial da deficiência também poderão ser realizadas por telemedicina.

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Benefício por incapacidade permanente

O Benefício por Incapacidade Permanente, também conhecido como aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.

Ele é destinado a segurados que, devido a uma doença ou acidente, ficam permanentemente incapacitados para o trabalho.

A incapacidade permanente refere-se a uma condição médica que impede o segurado de exercer qualquer atividade laboral remunerada de forma definitiva.

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Esse benefício proporciona uma renda mensal ao segurado enquanto perdurar a incapacidade, sendo pago pelo INSS.

Para obter esse benefício, é necessário passar por avaliação médica e cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária, como o tempo mínimo de contribuição, dependendo do tipo de segurado.

Benefício por incapacidade temporária

O Benefício por Incapacidade Temporária, também conhecido como auxílio-doença, é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.

Ele é destinado aos segurados que, devido a uma doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais habituais.

A incapacidade temporária refere-se a uma condição médica que impede o segurado de trabalhar por um período limitado, sendo esperado que ele se recupere e retorne ao trabalho após o tratamento médico adequado.

Durante o período de afastamento por incapacidade temporária, o segurado recebe um auxílio financeiro mensal fornecido pelo INSS para ajudar a compensar a perda de renda decorrente da impossibilidade de trabalhar.

Para receber esse benefício, o segurado precisa passar por uma perícia médica do INSS, que irá avaliar sua condição de saúde e determinar se ele preenche os requisitos para receber o auxílio-doença.

Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência (BPC) é um benefício assistencial previsto na legislação brasileira, mais especificamente na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Ele é destinado a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

Para ter direito ao BPC, é necessário que o requerente seja pessoa com deficiência, conforme definido na legislação, e que sua renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

Além disso, o benefício não é acumulável com outros benefícios previdenciários ou assistenciais, exceto com o benefício de assistência médica.

O BPC visa garantir o acesso da pessoa com deficiência aos meios necessários para sua sobrevivência, como alimentação, moradia, educação, entre outros, contribuindo assim para sua inclusão social e melhoria da qualidade de vida.

O benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está sujeito a avaliações periódicas para verificação da continuidade do direito.

Telemedicina no INSS

O objetivo da implementação da telemedicina no INSS é principalmente reduzir as filas de espera para as perícias médicas.

O governo estabeleceu como meta para a Perícia Médica Federal a realização de 50 mil perícias por mês até o fim do semestre, utilizando a tecnologia da telemedicina.

Essa meta será alcançada de forma progressiva, mês a mês. Atualmente, de acordo com dados do Portal da Transparência Previdenciária, existem 880.519 perícias médicas presenciais agendadas.

A adoção da telemedicina permitirá agilizar o processo de concessão de benefícios, reduzindo o tempo de espera e proporcionando maior comodidade aos segurados.

Prioridade na Realização de Perícias por Telemedicina

Num primeiro momento, a prioridade será dada à realização de perícias por telemedicina nos seguintes casos:

  1. Ausência de perito médico lotado na agência do INSS.
  2. Tempo de espera elevado por perícia na localidade.
  3. Necessidade de longos deslocamentos por parte do segurado para receber atendimento presencial.

Um ato complementar da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social estabelecerá as unidades de atendimento consideradas “de difícil provimento de peritos médicos” e aquelas com tempo de espera elevado.

Além disso, por meio de portaria, serão definidas as cidades que terão atendimento permanente com o uso da telemedicina.

Fase de Testes e Monitoramento da Telemedicina

Na próxima semana, será iniciada uma fase de teste da telemedicina na região Nordeste do Brasil, em agências da Previdência que não contam com médicos peritos.

Durante essa etapa, centenas de atendimentos serão realizados e monitorados.

Conforme estabelecido na portaria, a análise documental, na qual o perito avalia atestados e laudos enviados por meio digital, poderá ser combinada com a telemedicina para a realização dos exames.

Um comitê médico técnico será formado para monitorar a expansão dos atendimentos e garantir a qualidade dos resultados.

Benefícios da Telemedicina no INSS

A implementação da telemedicina no INSS traz uma série de vantagens tanto para os segurados quanto para o órgão previdenciário. Alguns desses benefícios incluem:

  1. Redução das filas de espera: Com a realização das perícias por telemedicina, espera-se diminuir significativamente o tempo de espera para a concessão dos benefícios previdenciários.
  2. Maior comodidade para os segurados: A possibilidade de realizar a perícia médica de forma online evita deslocamentos e proporciona maior comodidade aos segurados.
  3. Agilidade no processo de concessão de benefícios: A telemedicina agiliza o processo de análise dos casos, permitindo que os benefícios sejam concedidos de forma mais rápida.
  4. Economia de recursos: A realização das perícias por telemedicina reduz os custos com deslocamentos e estrutura física, gerando economia para o INSS.
  5. Ampliação do acesso a perícias médicas: A telemedicina possibilita o acesso a perícias médicas em regiões mais distantes, onde há escassez de médicos peritos.
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Natália Rosso

Natália Rosso

Jornalista, especialista em conteúdos de benefícios sociais, apaixonada pelas palavras e pelo poder transformador da informação.

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