Em uma entrevista concedida nesta quarta-feira (21), o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o governo federal já estabeleceu uma nova data para o lançamento do programa Voa Brasil.
Esse programa tem como objetivo oferecer passagens aéreas ao preço de R$ 200 para destinos em todo o território nacional.
Segundo o ministro, a intenção é disponibilizar cerca de 5 milhões de passagens nesta fase inicial do programa do governo federal.
O lançamento oficial do projeto está agendado para o próximo mês de março, embora a data exata do evento ainda não tenha sido confirmada.
Uma decisão oficial sobre o dia do lançamento ainda está sendo discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deseja participar do evento, mas ainda está buscando um espaço em sua agenda para o próximo mês de março.
“Estamos planejando lançar a primeira etapa no início de março. Nossa proposta é disponibilizar um volume de 5 milhões de passagens a R$ 200, sem utilizar recursos públicos. É mais uma colaboração conjunta com as companhias aéreas”, afirmou o ministro.
“Com cinco milhões de passagens, estamos falando em 2,5 milhões de pessoas comprando ida e volta. Dessa forma, podemos integrar praticamente um Paraguai inteiro ao sistema de voos pelo país”, acrescentou.
O Programa Voa Brasil
Como parte dos planos do governo federal, o Programa Voa Brasil tem como objetivo disponibilizar até 6 milhões de passagens aéreas por R$ 200 ao longo do ano de 2024.
O Ministério de Portos e Aeroportos prevê que essa iniciativa contribuirá para o fomento do turismo nacional, permitindo que mais pessoas possam viajar.
Entretanto, nem todos poderão participar desse programa. De acordo com informações divulgadas pelo ministro, os potenciais beneficiários incluem:
- Aposentados federais que não tenham realizado viagens nos últimos 12 meses e que recebam até dois salários mínimos;
- Alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Em um segundo momento, o governo federal não descarta a possibilidade de estender o Voa Brasil para abranger destinos internacionais.
“O aluno de escola pública que deseja cursar em Cambridge, Harvard, não possui meios para isso. Essa pode ser uma proposta que surgirá dentro deste programa. Estamos colaborando com as companhias aéreas para desenvolver um programa notável”, declarou o ministro em uma recente entrevista.
Financiamento do Programa Voa Brasil
O ministro Sílvio Costa Filho destacou, entre outros pontos, que o Programa Voa Brasil não será financiado pelo governo.
A proposta é estabelecer parcerias com as companhias aéreas para disponibilizar, a preços mais acessíveis, assentos que normalmente permanecem vazios.
Dessa forma, as empresas aéreas teriam a oportunidade de lucrar com a venda desses assentos por R$ 200, em vez de não obterem receita alguma.
O papel do governo federal se restringe à disponibilização das informações dos cidadãos, para identificar quem tem direito ao benefício.
“O governo brasileiro não tem capacidade de oferecer um programa [com passagens] a R$ 200 para toda a população. É importante deixar isso claro. No entanto, dentro dos esforços realizados em conjunto com as companhias aéreas, estamos direcionando o programa para dois segmentos muito importantes”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.
Preços das Passagens Aéreas
Além do Programa Voa Brasil, o ministro Costa Filho revelou que o governo federal está trabalhando em uma série de outras medidas para tentar reduzir os preços das passagens aéreas.
Atualmente, o Brasil é considerado um dos países com tarifas aéreas mais elevadas do mundo.
“Estamos também buscando maneiras de reduzir a judicialização, pois o Brasil enfrenta um alto índice de litígios judiciais em relação ao setor. Além disso, estamos trabalhando em parceria com o BNDES para facilitar o acesso das companhias aéreas a linhas de crédito, visando ao financiamento e ao aumento dos investimentos para fortalecer o setor”, explicou o ministro.
“Apresentaremos ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, que permitirá às empresas aéreas obterem crédito, fortalecerem sua capitalização e, assim, ampliarem seus investimentos no setor da aviação. Isso incluirá desde o refinanciamento de dívidas e investimentos em manutenção até a aquisição de novas aeronaves”, concluiu o ministro Costa Filho.
