O Governo Federal divulgou HOJE(15) um esclarecimento urgente sobre o Bolsa Família que tem preocupado os brasileiros. Após reportagens que viralizaram na internet falando sobre o Governo ter bloqueado 8,4 milhões do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Controladoria Geral da União (CGU), vem a público esclarecer que não houve cancelamento de 8,4 milhões de benefícios no ano de 2023, ao contrário do que foi publicado no portal de notícias Metrópoles.
Entendendo a Situação sobre o Bolsa Família
Segundo o MDS e a CGU, o número de 8,4 milhões de bloqueados para averiguação não representa necessariamente um cancelamento do benefício. Este foi o número de averiguações realizadas ao longo de 2023, e não de benefícios cancelados.
O processo de reconstrução do Bolsa Família
Desde o início da atual gestão, o MDS trabalha na reconstrução do Cadastro Único. Esse processo tem o objetivo de corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda do governo anterior. As distorções foram apontadas pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário.
O Auxílio Brasil e o Bolsa Família
Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil atendeu 21,6 milhões de famílias. Já em dezembro de 2023, o Bolsa Família, que retomou a partir de março o conceito de composição familiar, beneficiou 21,06 milhões de famílias. O número de pessoas atendidas subiu de 54,7 milhões para 56 milhões.
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O investimento federal em 2023 registrou o maior volume de recursos desde o início do programa. Foram R$ 14,1 bilhões por mês, em comparação com R$ 7,8 bilhões no ano anterior.
Fluxo de entradas e saídas
O fluxo de entradas e saídas segue processo rotineiro de averiguação e revisão cadastral. A busca ativa, retomada pelo atual governo, permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa Família foi relançado.
Averiguação cadastral
O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.
Benefícios Cancelados
O número de benefícios efetivamente cancelados é de aproximadamente 3,7 milhões.
Bloqueio do Benefício
O bloqueio do benefício da família do Bolsa Família tem por efeito incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar. Impede a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas até o momento, até a regularização da situação identificada.
Família Bloqueada no Bolsa Família
Ressaltamos que a família bloqueada permanece no Programa Bolsa Família. Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e a família continuando a possuir perfil de vulnerabilidade do programa, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio.
Esforço do Governo Federal
Todo o esforço do governo federal vem no sentido de fortalecer programas sociais ao mesmo tempo que diminui os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único. O MDS e a CGU esclareceram que trabalham na fiscalização e no aprimoramento do sistema para garantir que os recursos cheguem para as famílias que realmente precisam.
Primeiro pagamento do Bolsa Família em janeiro de 2024
O primeiro pagamento do Bolsa Família em 2024 está programado para o mês de janeiro. As datas já foram anunciadas pelo MDS e os beneficiários podem consultar os valores a partir de sete dias antes dos depósitos, diretamente na conta do Caixa Tem ou no aplicativo Bolsa Família.
- NIS final 1: 18 de janeiro
- NIS final 2: 19 de janeiro
- NIS final 3: 22 de janeiro
- NIS final 4: 23 de janeiro
- NIS final 5: 24 de janeiro
- NIS final 6: 25 de janeiro
- NIS final 7: 26 de janeiro
- NIS final 8: 29 de janeiro
- NIS final 9: 30 de janeiro
- NIS final 0: 31 de janeiro
Lembrando que essas datas estão sujeitas a alterações, então é sempre importante ficar atento às informações divulgadas pelo MDS e pelos canais oficiais do governo.
Eu embora unipessoal e estou desempregado a mais de três anos não que eu gostaria foi um acidente de trabalho e o benefício do bolsa família que é minha única renda fixa e não seria bom saber a notícia de que fui bloqueado ai eu particularmente pesso a Deus todos os dias pra ele dar força para os governantes do nosso Brasil Amado